DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900209 209 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 0 51 0 110 0 115 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 0 51 0 110 0 115 0 54 0 0 0 . PASSABEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 73 0 0 55 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 0 37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 153 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 23 0 37 0 153 0 73 0 0 55 0 0 . PASSOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.563 64 3.401 375 2.186 774 88 163 . Estadual Rural 0 0 0 0 38 0 39 0 16 0 0 0 . Municipal Urbana 372 913 1.841 463 3.730 123 649 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 85 0 235 0 177 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 372 913 1.926 463 5.566 187 4.266 375 2.202 774 88 163 . P AT I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 60 15 18 76 200 0 25 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 106 69 0 165 0 143 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 49 0 56 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 106 94 0 274 15 217 76 200 0 25 29 . PATOS DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 4.452 60 4.448 313 3.324 201 158 246 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 63 243 0 0 . Municipal Urbana 44 1.594 2.441 0 1.967 155 1.289 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 130 0 289 0 152 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 1.594 2.571 0 6.708 215 5.889 313 3.387 444 158 246 . P AT R O C I N I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 947 37 2.561 59 1.855 310 0 149 . Estadual Rural 0 0 0 0 187 0 83 46 64 0 141 51 . Municipal Urbana 0 771 1.872 0 3.523 201 1.015 3 0 0 73 0 . Municipal Rural 0 37 83 0 195 84 172 10 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 0 808 1.955 0 4.852 322 3.831 118 1.919 310 222 200 . PATROCINIO DO MURIAE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 202 0 139 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 0 120 0 296 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 0 120 0 296 0 202 0 139 0 0 12 . PAULA CANDIDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 50 0 405 0 85 183 18 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 70 0 123 0 307 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 19 0 46 0 33 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 89 0 169 0 390 0 405 0 85 183 18 0 . P AU L I S T A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 88 54 202 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 112 0 214 0 134 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 49 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 113 0 263 0 222 54 202 0 0 0 . P AV AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 54 18 286 0 173 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 70 0 36 41 107 0 0 0 . Municipal Urbana 0 82 139 0 143 84 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 31 0 22 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 82 170 0 289 102 322 41 280 0 0 13 . P EC A N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 347 92 340 71 216 242 35 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 58 187 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 79 0 292 0 217 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 58 266 0 645 92 557 71 216 242 35 53 . PEDRA AZUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 852 245 771 28 9 76 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 350 0 392 0 1.197 0 122 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 36 17 37 0 51 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 386 17 429 0 1.248 0 974 245 771 28 9 76 . PEDRA BONITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 159 0 152 30 216 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 135 0 0 0 . Municipal Urbana 75 0 67 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 140 0 311 0 261 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 75 0 207 0 470 0 413 30 351 0 0 0 . PEDRA DO ANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 99 39 78 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 42 0 51 0 181 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 42 0 51 0 181 0 99 39 78 0 0 0 . PEDRA DO INDAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 134 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 54 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 51 47 0 108 29 105 21 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 31 0 54 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 51 78 0 162 29 159 21 134 0 0 0 . PEDRA DOURADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 114 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 0 52 0 187 0 163 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 0 52 0 187 0 163 0 114 0 0 0 . P E D R A LV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 444 0 136 185 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 150 0 386 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 73 0 132 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 223 0 518 0 444 0 136 185 0 38 . PEDRAS DE MARIA DA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 434 27 317 0 13 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 80 0 45 0 8 0 . Municipal Urbana 185 0 198 0 470 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 50 0 107 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 185 0 248 0 577 0 514 27 362 0 21 52