DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900213 213 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 115 0 60 0 123 33 163 0 78 0 0 0 . Q U E LU Z I T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 62 0 53 0 2 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 55 0 64 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 55 0 64 0 62 0 53 0 2 6 . RAPOSOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 716 0 491 0 0 86 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 93 147 306 13 819 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 5 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 96 147 311 13 825 0 716 0 491 0 0 86 . RAUL SOARES . Estadual Urbana 0 0 0 0 476 0 646 65 705 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 98 11 435 22 541 41 314 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 113 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 98 11 435 22 1.130 41 960 65 705 0 19 0 . R EC R E I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 49 6 36 0 241 35 0 66 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 83 156 0 311 0 309 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 83 156 0 360 6 345 0 241 35 12 66 . REDUTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 405 0 244 0 38 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 52 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 133 175 0 341 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 41 0 63 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 133 216 0 456 0 405 0 244 0 38 32 . RESENDE COSTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 356 0 271 0 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 80 0 172 0 532 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 67 0 169 0 89 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 0 197 0 599 0 525 0 360 0 0 18 . R ES P L E N D O R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 228 0 261 104 27 72 . Estadual Rural 0 0 13 0 50 0 12 0 80 0 6 0 . Municipal Urbana 0 198 367 0 726 0 501 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 198 380 0 776 0 741 0 341 104 33 72 . R ES S AQ U I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 123 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 42 0 76 0 156 0 221 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 7 0 31 0 87 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 49 0 107 0 243 0 221 0 123 0 10 . R I AC H I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 313 0 197 0 9 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 67 0 61 0 41 18 4 0 . Municipal Urbana 0 99 153 0 374 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 27 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 99 180 0 448 0 374 0 238 18 13 0 . RIACHO DOS MACHADOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 77 156 160 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 129 0 135 0 330 0 264 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 19 0 77 0 175 0 137 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 148 0 212 0 505 0 401 82 156 160 0 0 . RIBEIRAO DAS NEVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 3.472 0 13.763 679 10.554 673 467 1.256 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3.676 718 7.257 0 15.626 0 2.226 0 0 0 1.728 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3.676 718 7.257 0 19.098 0 15.989 679 10.554 673 2.195 1.256 . RIBEIRAO VERMELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 153 0 73 38 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 113 0 117 0 205 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 113 0 117 0 214 0 153 0 73 38 0 10 . RIO ACIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 147 0 291 0 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 195 0 221 0 569 25 323 0 0 0 57 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 195 0 221 0 580 25 470 0 291 0 57 16 . RIO CASCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 35 0 315 0 0 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 96 172 167 64 658 0 492 0 0 0 84 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 69 0 44 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 96 172 183 64 727 0 571 0 315 0 84 102 . RIO DO PRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 128 20 195 0 144 0 12 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 43 0 74 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 53 0 113 0 112 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 43 0 127 0 241 20 307 0 144 0 12 0 . RIO DOCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 76 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 0 60 0 52 92 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 58 0 60 0 52 92 130 0 76 0 0 0 . RIO ESPERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 157 0 117 66 53 112 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 41 0 66 0 38 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 0 66 0 195 0 117 66 53 112 0 0 . RIO MANSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 189 31 147 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0