DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900214 214 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 78 0 189 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 30 0 66 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 108 0 255 0 189 31 147 0 0 0 . RIO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 312 0 76 121 16 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 89 139 26 408 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 89 139 26 408 0 312 0 76 121 16 34 . RIO PARANAIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 171 0 416 0 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 215 340 0 731 149 337 47 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 28 0 59 20 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 23 215 368 0 790 169 508 47 416 0 14 29 . RIO PARDO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 113 0 607 19 401 288 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 329 0 245 0 339 0 0 0 . Municipal Urbana 197 158 582 0 716 0 209 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 0 0 41 0 413 0 309 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 197 158 623 0 1.571 0 1.370 19 740 288 38 16 . RIO PIRACICABA . Estadual Urbana 0 0 0 0 130 37 250 0 405 60 12 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 179 42 335 0 575 0 376 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 179 42 343 0 714 37 626 0 405 60 19 13 . RIO POMBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 537 0 231 0 48 79 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 147 39 288 76 741 1 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 147 39 288 76 741 1 537 0 231 0 53 79 . RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 105 0 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 56 0 172 0 157 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 67 0 184 0 157 0 105 0 47 30 . RIO VERMELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 167 0 470 52 347 0 0 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 26 0 34 0 65 0 0 0 . Municipal Urbana 39 0 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 206 0 479 0 115 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 0 230 0 672 0 619 52 412 0 0 19 . RITAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 159 54 137 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 0 83 0 180 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 22 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 0 105 0 208 0 159 54 137 0 0 0 . ROCHEDO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 88 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 45 10 39 85 55 95 38 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 45 10 39 85 55 95 38 88 0 0 0 . RODEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 450 0 207 17 45 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 72 147 49 547 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 72 147 49 547 0 450 0 207 17 45 0 . ROMARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 167 0 104 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 79 75 0 190 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 79 75 0 190 0 167 0 104 0 0 0 . ROSARIO DA LIMEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 61 123 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 43 85 22 198 0 225 22 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 31 0 66 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 43 116 22 264 0 225 22 61 123 0 0 . RUBELITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 330 0 238 0 16 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 119 0 62 0 201 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 36 0 35 0 91 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 155 0 97 0 292 0 330 0 238 0 16 0 . RUBIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 68 0 7 220 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 140 219 40 369 0 359 0 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 64 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 140 228 40 433 0 427 0 7 220 30 31 . S A BA R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.863 387 2.722 674 106 404 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 760 526 2.550 0 6.437 0 2.323 0 0 0 236 0 . Municipal Rural 17 0 62 0 118 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 777 526 2.612 0 6.555 0 5.186 387 2.722 674 342 404 . SABINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 10 0 436 38 506 94 62 296 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 71 0 60 0 0 0 . Municipal Urbana 0 49 224 0 183 0 0 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 35 0 104 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 49 269 0 723 38 577 94 122 296 47 0 . S AC R A M E N T O