DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900215 215 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 134 38 659 160 740 116 75 153 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 150 556 0 857 184 240 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 76 0 383 0 99 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 150 632 0 1.374 222 998 160 740 116 75 153 . SALINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 132 0 1.692 52 774 301 11 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 40 21 65 0 0 0 . Municipal Urbana 10 436 768 0 1.775 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 48 0 190 0 62 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 436 816 0 2.097 0 1.794 73 839 301 11 37 . SALTO DA DIVISA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 206 163 144 85 13 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 130 119 0 100 276 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 130 123 0 115 276 206 163 144 85 13 36 . SANTA BARBARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 469 0 518 326 38 109 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 72 59 582 0 1.630 66 977 7 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 56 18 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 72 59 607 0 1.686 84 1.446 7 518 326 49 109 . SANTA BARBARA DO LESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 295 0 272 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 97 139 0 304 0 44 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 79 0 186 0 71 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 97 218 0 490 0 410 0 272 0 0 9 . SANTA BARBARA DO MONTE VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 30 55 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 95 0 63 0 195 0 200 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 95 0 69 0 202 0 200 0 30 55 0 0 . SANTA BARBARA DO TUGURIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 67 66 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 3 116 0 236 0 244 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 3 116 0 236 0 244 0 67 66 0 0 . SANTA CRUZ DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 76 14 75 45 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 127 0 279 44 166 25 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 127 0 279 44 242 39 75 45 0 0 . SANTA CRUZ DE SALINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 150 0 136 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 49 17 80 0 0 0 . Municipal Urbana 46 0 38 0 134 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 36 0 85 0 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 0 74 0 219 0 218 17 216 0 0 0 . SANTA CRUZ DO ESCALVADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 59 0 64 0 113 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 6 72 0 141 0 118 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 6 72 0 200 0 182 0 113 0 0 0 . SANTA EFIGENIA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 45 141 132 0 7 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 0 100 0 236 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 29 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 0 110 0 265 0 45 141 132 0 7 0 . SANTA FE DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 158 26 124 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 43 0 94 0 206 0 0 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 43 0 94 0 220 0 158 26 124 0 13 0 . SANTA HELENA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 94 0 254 0 218 0 31 25 . Estadual Rural 0 0 47 0 231 0 158 0 0 0 80 0 . Municipal Urbana 40 0 103 0 201 0 46 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 0 150 0 526 0 458 0 218 0 111 25 . SANTA JULIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 849 0 453 0 17 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 183 415 0 1.017 0 0 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 183 415 0 1.017 0 849 0 453 0 34 71 . SANTA LUZIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.406 50 6.887 296 6.727 231 381 844 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 764 311 4.194 0 10.448 0 3.630 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 45 0 127 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 764 311 4.239 0 12.981 50 10.517 296 6.727 231 381 844 . SANTA MARGARIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 640 49 346 163 61 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 250 221 48 553 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 165 0 578 0 229 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 0 250 386 48 1.131 0 869 49 346 163 79 32 . SANTA MARIA DE ITABIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 463 0 180 240 0 89 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 0 230 0 588 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 18 53 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 0 250 0 606 53 463 0 180 240 0 89 . SANTA MARIA DO SALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 77 0 106 94 178 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 82 0 81 0 133 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 42 0 41 0 0 0 0 0