DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900216 216 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 82 0 99 0 252 0 147 94 178 0 0 6 . SANTA MARIA DO SUACUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 311 54 444 113 450 0 17 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 234 0 264 0 286 0 13 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 40 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 234 0 282 0 637 54 457 113 450 0 64 9 . SANTA RITA DE CALDAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 42 0 309 25 210 0 18 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 52 136 0 253 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 52 147 0 323 0 309 25 210 0 18 14 . SANTA RITA DE IBITIPOCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 125 0 98 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 64 0 50 0 53 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 114 20 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 64 0 164 20 178 0 98 0 0 5 . SANTA RITA DE JACUTINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 60 59 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 42 0 104 0 288 0 220 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 42 0 104 0 288 0 220 0 60 59 32 17 . SANTA RITA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 348 0 75 89 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 76 135 0 386 0 0 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 42 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 76 150 0 428 0 348 0 75 89 13 0 . SANTA RITA DO ITUETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 232 0 236 0 10 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 96 95 0 121 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 76 0 246 0 92 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 96 171 0 367 0 324 0 236 0 10 0 . SANTA RITA DO SAPUCAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 503 0 1.318 2 660 292 6 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 693 128 519 943 301 332 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 94 0 271 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 693 128 613 1.446 572 1.650 2 660 292 6 91 . SANTA ROSA DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 157 0 0 104 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 0 68 0 161 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 48 0 32 0 44 0 45 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 89 0 100 0 205 0 202 0 0 104 0 0 . SANTA VITORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 335 0 656 0 544 0 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 258 189 424 0 781 0 257 0 0 0 52 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 55 0 42 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 258 189 445 0 1.171 0 955 0 544 0 52 64 . SANTANA DA VARGEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 124 0 310 0 235 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 78 135 0 215 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 26 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 78 147 0 365 0 310 0 235 0 0 0 . SANTANA DE CATAGUASES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 97 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 48 17 70 0 131 17 194 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 48 17 70 0 131 17 194 0 97 0 0 5 . SANTANA DE PIRAPAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 76 0 117 0 246 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 113 0 153 0 193 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 63 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 113 0 305 0 319 0 246 0 0 13 . SANTANA DO DESERTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 29 60 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 36 88 0 251 0 200 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 36 88 0 251 0 200 0 29 60 0 0 . SANTANA DO GARAMBEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 25 62 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 46 0 129 0 103 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 46 0 129 0 103 0 25 62 0 0 . SANTANA DO JACARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 138 17 86 24 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 89 57 42 180 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 89 57 42 180 0 138 17 86 24 0 7 . SANTANA DO MANHUACU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 391 0 268 0 10 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 62 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 109 244 15 374 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 215 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 109 244 15 589 0 453 0 268 0 10 11 . SANTANA DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.471 36 970 0 0 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 115 299 672 0 1.805 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 115 299 675 0 1.829 0 1.471 36 970 0 0 40 . SANTANA DO RIACHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 149 0 196 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0