DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900220 220 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SAO JOSE DO JACURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 216 0 157 28 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 77 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 208 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 35 0 148 0 127 0 104 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 0 148 0 335 0 320 0 234 28 0 0 . SAO JOSE DO MANTIMENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 176 0 92 0 18 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 51 47 0 139 0 0 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 30 0 58 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 51 77 0 197 0 176 0 92 0 35 30 . SAO LOURENCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 198 16 871 10 880 84 17 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 583 495 171 1.718 53 706 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 583 495 171 1.916 69 1.577 10 880 84 29 25 . SAO MIGUEL DO ANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 242 0 21 153 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 66 0 51 0 0 0 . Municipal Urbana 0 80 91 0 271 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 24 0 56 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 80 115 0 327 0 308 0 72 153 0 0 . SAO PEDRO DA UNIAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 137 111 128 15 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 87 96 0 196 38 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 46 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 87 114 0 242 38 137 111 128 15 0 0 . SAO PEDRO DO SUACUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 49 0 147 76 162 10 5 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 53 0 108 0 157 22 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 45 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 53 0 108 0 251 22 147 76 162 10 5 14 . SAO PEDRO DOS FERROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 25 0 265 19 250 0 65 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 11 0 16 0 0 0 6 0 . Municipal Urbana 0 83 115 34 305 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 83 115 34 346 0 281 19 250 0 71 53 . SAO ROMAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 453 0 280 0 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 35 0 21 0 0 0 . Municipal Urbana 60 0 228 0 437 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 59 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 60 0 228 0 496 0 488 0 301 0 0 18 . SAO ROQUE DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 315 0 242 0 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 84 78 44 243 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 34 0 78 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 84 112 44 321 0 315 0 242 0 0 17 . SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 370 0 230 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 77 125 0 247 61 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 51 0 143 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 77 176 0 390 61 370 0 230 0 0 9 . SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 135 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 22 61 0 135 5 219 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 37 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 22 75 0 172 5 219 0 135 0 0 0 . SAO SEBASTIAO DO ANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 89 0 105 89 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 127 167 0 386 0 296 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 127 167 0 386 0 385 0 105 89 28 4 . SAO SEBASTIAO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 266 5 306 75 313 69 17 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 18 0 19 26 58 0 4 0 . Municipal Urbana 46 0 114 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 75 0 182 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 0 189 0 481 5 325 101 371 69 21 40 . SAO SEBASTIAO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 304 0 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 85 295 0 596 0 518 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 85 295 0 596 0 518 0 304 0 13 50 . SAO SEBASTIAO DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.340 111 1.796 241 32 73 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 420 774 1.237 24 3.245 0 301 0 0 0 75 0 . Municipal Rural 0 0 95 0 266 0 208 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 420 774 1.332 24 3.511 0 2.849 111 1.796 241 107 73 . SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 44 0 66 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 0 21 0 65 10 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 0 21 0 65 10 19 44 0 66 0 0 . SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 0 62 0 126 0 147 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 0 62 0 126 0 147 0 0 74 0 0 . SAO THOME DAS LETRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 59 0 273 0 197 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 105 146 0 282 0 0 0 0 0 0 0