DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900219 219 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 232 0 0 0 . Municipal Urbana 115 41 269 0 713 0 299 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 63 1 225 19 641 0 982 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 178 42 494 19 1.354 0 1.281 0 819 16 0 67 . SAO JOAO DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 142 0 0 11 . Estadual Rural 0 0 278 0 784 231 574 223 503 0 88 18 . Municipal Urbana 0 74 70 60 260 0 230 0 0 0 310 0 . Municipal Rural 0 49 0 40 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 123 348 100 1.044 231 804 223 645 0 398 29 . SAO JOAO DEL REI . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.653 49 2.436 104 1.674 220 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 147 130 . Municipal Urbana 0 408 1.188 0 1.604 0 420 0 0 0 27 0 . Municipal Rural 0 0 87 0 143 0 102 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 408 1.275 0 3.400 49 2.958 104 1.674 220 174 163 . SAO JOAO DO MANHUACU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 210 29 211 140 80 72 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 170 263 26 604 44 389 36 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 83 0 163 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 66 170 346 26 767 44 599 65 211 140 87 72 . SAO JOAO DO MANTENINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 172 97 174 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 0 90 0 212 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 17 0 58 0 115 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 0 148 0 327 0 172 97 174 0 0 0 . SAO JOAO DO ORIENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 370 0 271 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 115 14 219 0 361 21 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 115 14 219 0 361 21 370 0 271 0 0 0 . SAO JOAO DO PACUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 196 0 109 39 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 26 0 32 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 72 0 72 0 136 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 28 0 68 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 72 0 100 0 230 0 228 0 109 39 0 0 . SAO JOAO DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 253 0 756 0 619 0 25 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 266 0 130 25 23 22 . Municipal Urbana 0 270 112 242 261 131 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 137 0 563 19 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 270 249 242 1.077 150 1.022 0 749 25 48 79 . SAO JOAO EVANGELISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 51 0 745 18 352 69 22 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 79 320 30 730 0 0 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 30 0 82 0 38 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 79 350 30 863 0 783 18 352 69 38 56 . SAO JOAO NEPOMUCENO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 214 0 251 165 69 86 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 150 467 497 30 831 347 690 105 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 6 0 3 0 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 150 473 497 33 831 356 904 105 251 165 73 86 . SAO JOAQUIM DE BICAS . Estadual Urbana 0 0 6 0 50 0 34 0 1.118 0 218 269 . Estadual Rural 0 0 6 0 7 0 5 0 2 0 2 1 . Municipal Urbana 385 7 755 13 2.080 12 1.782 14 0 0 116 0 . Municipal Rural 31 0 147 0 193 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 416 7 914 13 2.330 12 1.821 14 1.120 0 336 270 . SAO JOSE DA BARRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 370 44 0 179 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 83 0 298 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 141 0 172 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 224 0 470 0 370 44 0 179 0 8 . SAO JOSE DA LAPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 865 12 1.023 0 0 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 394 407 759 51 1.396 256 536 14 0 0 41 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 394 407 759 51 1.396 256 1.401 26 1.023 0 41 91 . SAO JOSE DA SAFIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 166 0 136 0 8 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 14 0 35 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 87 0 178 0 0 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 43 0 45 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 106 0 237 0 246 0 136 0 25 0 . SAO JOSE DA VARGINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 224 0 144 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 49 66 0 230 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 46 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 49 80 0 276 0 224 0 144 0 0 0 . SAO JOSE DO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 179 40 147 0 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 57 0 110 0 219 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 0 110 0 219 0 179 40 147 0 0 11 . SAO JOSE DO DIVINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 69 0 228 0 113 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 91 87 0 142 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 91 93 0 224 0 228 0 113 0 0 0 . SAO JOSE DO GOIABAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 204 61 155 0 8 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 88 9 88 0 294 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 88 9 88 0 294 0 204 61 155 0 8 11