DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900226 226 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 0 71 0 207 0 204 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 0 71 0 207 0 204 0 114 0 0 0 . VIRGEM DA LAPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 0 0 43 352 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 56 0 91 0 84 0 0 0 . Municipal Urbana 0 117 237 0 448 0 436 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 64 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 117 237 0 590 0 527 43 436 0 0 0 . VIRGINIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 339 24 222 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 38 0 71 0 59 0 0 0 . Municipal Urbana 28 53 166 0 311 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 52 0 92 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 53 218 0 441 0 410 24 281 0 0 0 . VIRGINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 308 59 20 196 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 79 9 57 0 0 0 . Municipal Urbana 0 75 94 45 254 103 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 46 0 32 63 25 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 121 94 77 317 128 387 68 77 196 0 44 . VIRGOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 33 0 243 0 173 0 19 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 0 93 0 224 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 0 93 0 257 0 243 0 173 0 19 30 . VISCONDE DO RIO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.245 40 475 0 437 0 74 94 . Estadual Rural 0 0 0 0 92 0 181 0 27 0 0 0 . Municipal Urbana 178 417 722 0 450 82 1.072 0 624 0 37 0 . Municipal Rural 3 46 56 29 65 80 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 181 463 778 29 1.852 202 1.728 0 1.088 0 111 94 . VOLTA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 132 16 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 94 0 105 0 230 34 200 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 6 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 98 0 111 0 233 34 200 0 0 132 16 12 . WENCESLAU BRAZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 133 0 94 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 0 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 103 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 0 54 0 103 9 133 0 94 0 0 0 . PARA . Estadual Urbana 0 312 0 221 36.337 1.000 88.178 380 203.935 14.750 8.830 34.873 . Estadual Rural 0 0 0 0 707 13 10.767 1 59.918 91 742 5.228 . Municipal Urbana 52.338 16.392 123.848 4.354 315.119 30.490 229.298 21.078 0 130 40.691 0 . Municipal Rural 24.514 1.481 81.861 1.440 229.090 15.413 160.743 15.345 0 0 38.714 38 . Estadual e Municipal 76.852 18.185 205.709 6.015 581.253 46.916 488.986 36.804 263.853 14.971 88.977 40.139 . A BA E T E T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4.638 0 3.228 992 385 565 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3.051 1 1.551 0 49 196 . Municipal Urbana 1.062 578 2.282 0 4.613 1.760 1.272 44 0 0 302 0 . Municipal Rural 795 0 2.110 0 5.590 246 105 0 0 0 573 0 . Estadual e Municipal 1.857 578 4.392 0 10.203 2.006 9.066 45 4.779 992 1.309 761 . ABEL FIGUEIREDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 219 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 77 0 225 0 523 0 453 0 0 0 42 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 65 0 22 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 77 0 250 0 588 0 475 0 219 0 42 0 . AC A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.101 0 0 155 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.206 0 0 0 . Municipal Urbana 303 25 417 0 544 699 994 495 0 0 91 0 . Municipal Rural 1.290 0 1.765 0 4.302 746 3.186 546 0 0 1.466 0 . Estadual e Municipal 1.593 25 2.182 0 4.846 1.445 4.180 1.041 2.307 0 1.557 155 . AFUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 586 0 0 114 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 246 0 0 0 . Municipal Urbana 240 0 459 0 1.373 0 1.166 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 0 0 1.250 0 4.813 11 3.109 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 240 0 1.709 0 6.186 11 4.275 0 832 0 42 114 . AGUA AZUL DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 225 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 127 0 0 0 . Municipal Urbana 222 0 341 0 723 0 454 0 0 0 55 0 . Municipal Rural 118 0 133 0 472 0 346 0 0 0 43 0 . Estadual e Municipal 340 0 474 0 1.195 0 800 0 352 0 98 0 . ALENQUER . Estadual Urbana 0 0 0 0 156 0 866 0 1.683 28 0 187 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 618 0 0 0 . Municipal Urbana 128 0 934 0 2.709 15 1.600 0 0 0 87 0 . Municipal Rural 20 0 984 0 2.933 0 2.316 0 0 0 23 0 . Estadual e Municipal 148 0 1.918 0 5.798 15 4.782 0 2.301 28 110 187 . ALMEIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 945 0 0 272 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 309 0 0 0