DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900227 227 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 406 0 647 73 1.836 332 1.441 219 0 0 371 0 . Municipal Rural 649 0 469 0 1.540 0 1.063 0 0 0 570 0 . Estadual e Municipal 1.055 0 1.116 73 3.376 332 2.504 219 1.254 0 941 272 . A LT A M I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3.150 267 0 271 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 398 0 0 0 . Municipal Urbana 531 1.177 2.230 0 6.503 91 5.005 182 0 0 222 0 . Municipal Rural 0 191 1.023 0 3.307 0 2.883 0 0 0 199 0 . Estadual e Municipal 531 1.368 3.253 0 9.810 91 7.888 182 3.548 267 421 271 . ANA JAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 617 0 0 184 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 843 0 0 0 . Municipal Urbana 217 0 532 0 1.579 0 1.013 0 0 0 169 0 . Municipal Rural 64 0 970 0 3.134 0 2.199 0 0 0 81 0 . Estadual e Municipal 281 0 1.502 0 4.713 0 3.212 0 1.460 0 250 184 . ANANINDEUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6.972 0 11.908 133 13.758 459 742 2.789 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2.490 897 6.163 179 17.011 0 9.895 102 0 0 2.102 0 . Municipal Rural 21 0 24 18 28 34 29 35 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.511 897 6.187 197 24.024 34 21.832 270 13.758 459 2.844 2.789 . ANAPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 695 0 0 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 272 0 0 0 . Municipal Urbana 101 0 544 0 1.366 94 1.000 163 0 0 0 0 . Municipal Rural 16 0 648 0 2.010 4 1.517 130 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 117 0 1.192 0 3.376 98 2.517 293 967 0 0 102 . AUGUSTO CORREA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 896 0 0 151 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.047 0 0 270 . Municipal Urbana 148 0 440 0 1.303 54 1.321 58 0 0 112 0 . Municipal Rural 123 0 1.050 0 3.122 0 2.757 0 0 0 402 0 . Estadual e Municipal 271 0 1.490 0 4.425 54 4.078 58 1.943 0 514 421 . AURORA DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 109 0 537 0 0 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 394 0 0 32 . Municipal Urbana 183 0 231 0 417 251 743 0 0 0 125 0 . Municipal Rural 152 0 483 0 1.356 18 946 0 0 0 331 0 . Estadual e Municipal 335 0 714 0 1.780 269 1.798 0 931 0 456 102 . AV E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 215 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 336 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 14 68 195 62 228 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 152 0 326 128 1.092 109 784 145 0 0 41 0 . Estadual e Municipal 174 0 340 196 1.287 171 1.012 145 551 0 73 0 . BAG R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 701 0 0 161 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 93 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 508 0 1.451 0 1.143 0 0 0 128 0 . Municipal Rural 0 0 439 0 1.520 0 1.116 0 0 0 56 0 . Estadual e Municipal 0 0 947 0 2.971 0 2.259 0 794 0 184 161 . BA I AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 689 0 0 108 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 674 0 0 136 . Municipal Urbana 212 0 353 0 1.015 0 1.031 0 0 0 168 0 . Municipal Rural 239 0 758 0 1.874 0 1.278 27 0 0 486 0 . Estadual e Municipal 451 0 1.111 0 2.889 0 2.309 27 1.363 0 654 244 . BA N N AC H . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 100 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 76 0 266 0 135 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 11 0 46 0 131 0 79 0 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 38 0 122 0 397 0 214 0 140 0 58 0 . BA R C A R E N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 271 0 2.890 297 76 469 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 359 0 1.368 0 0 371 . Municipal Urbana 1.798 164 2.638 0 7.447 0 6.271 0 0 0 790 0 . Municipal Rural 165 19 888 35 2.473 0 1.283 70 0 0 94 0 . Estadual e Municipal 1.963 183 3.526 35 9.920 0 8.184 70 4.258 297 960 840 . BELEM . Estadual Urbana 0 312 0 221 26.367 1.000 34.988 247 31.972 2.617 3.728 6.918 . Estadual Rural 0 0 0 0 42 0 54 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 761 3.234 8.734 1.894 26.656 200 12.858 0 0 130 4.185 0 . Municipal Rural 0 94 255 49 522 74 298 0 0 0 56 38 . Estadual e Municipal 761 3.640 8.989 2.164 53.587 1.274 48.198 247 31.972 2.747 7.969 6.956 . B E LT E R R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 514 0 0 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 278 0 0 0 . Municipal Urbana 105 0 454 0 812 45 686 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 25 0 105 0 1.040 0 728 0 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 130 0 559 0 1.852 45 1.414 0 792 0 50 57 . B E N E V I D ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 283 0 1.931 0 2.498 0 139 320 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 13 226 0 0 0 15 13 . Municipal Urbana 467 282 1.034 0 2.203 0 1.586 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 303 0 782 0 2.562 0 188 0 0 0 113 0 . Estadual e Municipal 770 282 1.816 0 5.048 13 3.931 0 2.498 0 300 333 . BOM JESUS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 332 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 218 0 171 0 223 0 87 7 . Municipal Urbana 270 0 309 0 636 205 484 126 0 0 97 0 . Municipal Rural 32 0 113 0 241 55 223 64 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 302 0 422 0 1.095 260 878 190 555 0 184 19 . BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 578 0 352 127 111 76 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 155 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 0 119 0 377 0 0 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 94 0 206 0 552 0 0 0 0 0 45 0 . Estadual e Municipal 125 0 325 0 929 0 733 0 352 127 176 76 . B R AG A N C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 817 0 4.319 0 1.927 1.328 485 595 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 935 0 1.096 0 116 138 . Municipal Urbana 117 34 1.751 0 4.660 0 0 0 0 0 451 0 . Municipal Rural 223 0 1.483 0 4.708 0 2.493 181 0 0 529 0 . Estadual e Municipal 340 34 3.234 0 10.185 0 7.747 181 3.023 1.328 1.581 733 . BRASIL NOVO