DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900234 234 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 155 0 395 0 1.148 0 803 0 0 0 149 0 . Estadual e Municipal 181 0 457 0 1.316 0 981 0 496 0 181 27 . SAO MIGUEL DO GUAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.895 0 0 400 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 99 0 0 0 . Municipal Urbana 671 0 1.099 0 3.050 0 2.782 0 0 0 498 0 . Municipal Rural 117 0 675 0 1.512 0 1.131 0 0 0 715 0 . Estadual e Municipal 788 0 1.774 0 4.562 0 3.913 0 1.994 0 1.213 400 . SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 699 0 0 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 474 0 0 0 . Municipal Urbana 331 0 369 0 1.062 0 989 0 0 0 66 0 . Municipal Rural 117 0 563 0 1.543 17 1.301 0 0 0 116 0 . Estadual e Municipal 448 0 932 0 2.605 17 2.290 0 1.173 0 182 80 . SAPUCAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 165 0 0 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 241 170 0 422 125 378 47 0 0 216 0 . Municipal Rural 0 0 32 0 40 27 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 241 202 0 462 152 378 47 165 0 216 19 . SENADOR JOSE PORFIRIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 343 0 0 78 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 238 0 0 0 . Municipal Urbana 123 0 334 0 24 980 333 349 0 0 151 0 . Municipal Rural 111 0 465 0 1.139 984 244 748 0 0 63 0 . Estadual e Municipal 234 0 799 0 1.163 1.964 577 1.097 581 0 214 78 . SOURE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 758 0 858 0 125 161 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 19 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 545 0 640 20 2.140 0 850 0 0 0 226 0 . Municipal Rural 15 0 38 0 178 0 0 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 560 0 678 20 2.318 0 1.627 0 858 0 359 161 . TAILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.257 441 0 525 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 428 0 0 179 . Municipal Urbana 528 344 1.548 0 4.624 0 4.055 0 0 0 463 0 . Municipal Rural 207 0 689 0 2.059 0 1.462 0 0 0 172 0 . Estadual e Municipal 735 344 2.237 0 6.683 0 5.517 0 2.685 441 635 704 . TERRA ALTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 287 0 390 0 16 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 12 0 48 0 0 23 . Municipal Urbana 0 0 98 0 350 0 217 0 0 0 37 0 . Municipal Rural 0 0 142 0 433 0 253 0 0 0 176 0 . Estadual e Municipal 0 0 240 0 783 0 769 0 438 0 229 58 . TERRA SANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 817 17 0 146 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 249 0 617 0 678 953 106 1.191 0 0 27 0 . Municipal Rural 8 0 74 0 165 0 0 101 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 257 0 691 0 843 953 106 1.292 817 17 27 146 . T O M E - AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.181 0 0 215 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 902 0 0 163 . Municipal Urbana 684 0 1.306 0 3.421 23 3.539 0 0 0 331 0 . Municipal Rural 463 0 1.395 0 3.483 0 2.678 0 0 0 1.173 0 . Estadual e Municipal 1.147 0 2.701 0 6.904 23 6.217 0 3.083 0 1.504 378 . T R AC U AT E U A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 779 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 327 0 0 119 . Municipal Urbana 64 0 260 0 559 109 658 121 0 0 78 0 . Municipal Rural 23 0 569 0 1.416 323 1.199 263 0 0 112 0 . Estadual e Municipal 87 0 829 0 1.975 432 1.857 384 1.106 0 190 193 . T R A I R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 283 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 180 0 0 0 . Municipal Urbana 177 0 393 0 683 34 544 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 108 0 219 0 842 0 580 0 0 0 45 0 . Estadual e Municipal 285 0 612 0 1.525 34 1.124 0 463 0 79 0 . TUCUMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 663 190 0 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 . Municipal Urbana 890 203 948 115 2.655 0 2.105 0 0 0 189 0 . Municipal Rural 15 19 104 18 370 0 307 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 905 222 1.052 133 3.025 0 2.412 0 693 190 189 65 . TUCURUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.938 26 0 462 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 403 0 0 0 . Municipal Urbana 759 39 1.991 141 5.154 1.186 4.874 89 0 0 698 0 . Municipal Rural 0 0 248 0 632 187 758 0 0 0 449 0 . Estadual e Municipal 759 39 2.239 141 5.786 1.373 5.632 89 3.341 26 1.147 462 . ULIANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.114 0 0 125 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 138 0 0 0 . Municipal Urbana 442 96 629 104 986 796 1.115 412 0 0 235 0 . Municipal Rural 117 0 125 0 230 118 263 6 0 0 281 0 . Estadual e Municipal 559 96 754 104 1.216 914 1.378 418 1.252 0 516 125 . URUARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 954 0 0 78 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 286 0 0 0 . Municipal Urbana 220 0 646 0 1.944 0 2.279 0 0 0 82 0 . Municipal Rural 33 0 1.450 0 4.002 0 1.782 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 253 0 2.096 0 5.946 0 4.061 0 1.240 0 82 78 . VIGIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.498 0 1.168 457 150 345 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 684 0 384 0 35 28 . Municipal Urbana 231 95 817 0 2.004 167 584 0 0 0 394 0 . Municipal Rural 229 20 393 0 1.115 0 150 0 0 0 302 0 . Estadual e Municipal 460 115 1.210 0 3.119 167 2.916 0 1.552 457 881 373 . VISEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 960 0 0 113 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.927 0 0 110 . Municipal Urbana 422 0 437 0 929 365 990 233 0 0 189 0 . Municipal Rural 1.260 0 1.653 0 4.897 1 4.100 0 0 0 648 0 . Estadual e Municipal 1.682 0 2.090 0 5.826 366 5.090 233 2.887 0 837 223 . VITORIA DO XINGU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 506 0 0 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 236 0 0 0 . Municipal Urbana 249 0 341 0 989 0 725 0 0 0 121 0 . Municipal Rural 0 0 252 17 686 39 613 45 0 0 55 0 . Estadual e Municipal 249 0 593 17 1.675 39 1.338 45 742 0 176 83 . XINGUARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.237 105 0 69 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 0 0 . Municipal Urbana 0 913 1.100 0 2.873 0 2.368 0 0 0 376 0 . Municipal Rural 0 60 261 0 741 0 528 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 973 1.361 0 3.614 0 2.896 0 1.387 105 376 69