DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900235 235 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . P A R A I BA . Estadual Urbana 36 0 27 0 8.486 249 30.601 6.787 47.667 54.851 11.217 18.117 . Estadual Rural 49 47 118 24 1.047 69 3.490 397 4.134 1.668 1.913 1.519 . Municipal Urbana 11.064 34.322 39.318 9.713 111.599 26.843 107.466 19.140 110 0 37.446 255 . Municipal Rural 7.252 3.967 18.178 1.863 39.767 10.106 16.411 3.509 48 0 26.769 134 . Estadual e Municipal 18.401 38.336 57.641 11.600 160.899 37.267 157.968 29.833 51.959 56.519 77.345 20.025 . AGUA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 322 0 93 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 181 0 125 0 186 190 288 206 0 0 139 0 . Municipal Rural 66 0 104 0 180 60 78 65 0 0 36 0 . Estadual e Municipal 247 0 229 0 366 250 366 271 0 322 175 93 . AG U I A R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 117 0 112 44 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 150 0 79 7 221 5 164 0 0 173 0 . Municipal Rural 0 34 0 13 0 45 0 0 0 0 169 0 . Estadual e Municipal 0 184 0 92 7 266 5 281 0 112 386 54 . ALAGOA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 54 0 667 0 607 147 186 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 267 354 0 1.109 0 375 0 0 0 91 0 . Municipal Rural 0 137 201 0 793 0 434 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 404 555 0 1.956 0 1.476 0 607 147 277 62 . ALAGOA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 56 0 553 0 248 406 79 122 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 128 144 321 0 787 0 481 0 0 0 137 0 . Municipal Rural 108 0 235 0 560 0 101 0 0 0 41 0 . Estadual e Municipal 236 144 556 0 1.403 0 1.135 0 248 406 257 122 . A L AG O I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 409 0 163 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 169 222 0 481 147 742 0 0 0 103 0 . Municipal Rural 48 0 104 0 211 21 0 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 48 169 326 0 692 168 742 0 0 409 114 163 . A LC A N T I L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 137 0 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 94 0 106 0 310 0 221 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 28 0 64 0 168 0 93 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 122 0 170 0 478 0 314 0 0 137 24 28 . ALGODAO DE JANDAIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 92 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 125 0 185 0 210 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 41 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 20 135 0 226 0 210 0 27 92 0 0 . ALHANDRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 204 70 250 29 186 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 386 0 599 0 247 136 . Municipal Urbana 38 176 270 0 682 0 458 0 0 0 110 0 . Municipal Rural 140 82 288 0 777 0 413 0 0 0 248 0 . Estadual e Municipal 178 258 558 0 1.459 0 1.257 204 669 250 634 322 . AMPARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 93 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 55 0 102 0 179 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 79 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 0 55 0 181 0 179 0 0 93 0 23 . A P A R EC I DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 186 0 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 78 58 34 118 165 34 401 0 0 12 0 . Municipal Rural 5 7 68 14 84 52 0 0 0 0 62 0 . Estadual e Municipal 5 85 126 48 202 217 34 401 0 186 74 42 . A R AC AG I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 429 97 0 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 115 151 0 438 0 620 0 0 0 110 0 . Municipal Rural 154 117 212 0 497 0 248 0 0 0 384 0 . Estadual e Municipal 154 232 363 0 935 0 868 0 429 97 494 111 . ARARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 224 0 411 155 57 120 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 174 71 69 252 184 476 0 0 0 258 0 . Municipal Rural 0 0 39 0 0 109 0 0 0 0 83 0 . Estadual e Municipal 0 174 110 69 252 293 700 0 411 155 398 120 . ARARUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 53 494 137 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 74 181 31 242 381 393 245 0 0 325 0 . Municipal Rural 6 92 83 86 120 268 229 188 0 0 239 0 . Estadual e Municipal 12 166 264 117 362 649 622 486 494 137 564 38 . AREIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 144 0 477 68 607 72 166 138 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 98 158 92 427 0 150 0 0 0 132 0 . Municipal Rural 175 0 279 0 700 0 664 0 0 0 535 0 . Estadual e Municipal 278 98 437 92 1.271 0 1.291 68 607 72 833 138 . AREIA DE BARAUNAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 0 46 0 72 21 0 100 0 0 0 0 . Municipal Rural 15 0 19 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 0 65 0 100 21 0 100 0 52 0 0 . AREIAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 274 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 0 165 0 284 172 383 61 0 0 95 0 . Municipal Rural 19 0 35 0 64 52 78 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 122 0 200 0 348 224 461 61 0 274 95 41 . AROEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 79 56 488 157 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0