DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900236 236 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 22 71 122 25 64 309 529 0 0 0 111 0 . Municipal Rural 100 65 232 56 753 6 399 0 0 0 330 0 . Estadual e Municipal 122 136 354 81 817 315 1.007 56 488 157 441 51 . A S S U N C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 148 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 153 0 127 0 331 0 314 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 0 21 0 53 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 163 0 148 0 384 0 314 0 0 148 0 0 . BAIA DA TRAICAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 30 0 55 65 68 . Estadual Rural 19 0 4 0 69 0 207 0 255 0 47 49 . Municipal Urbana 25 79 82 44 11 251 44 275 0 0 41 0 . Municipal Rural 159 0 216 0 142 372 2 182 0 0 235 0 . Estadual e Municipal 203 79 302 44 222 623 253 487 255 55 388 117 . BA N A N E I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 59 516 190 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 124 8 86 309 0 574 0 0 0 132 0 . Municipal Rural 211 51 286 66 806 0 511 0 0 0 487 0 . Estadual e Municipal 222 175 294 152 1.115 0 1.085 59 516 190 619 46 . BA R AU N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 174 0 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 85 0 112 0 306 29 323 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 8 0 0 0 0 0 36 0 . Estadual e Municipal 85 0 123 0 314 29 323 0 0 174 74 47 . BARRA DE SANTA ROSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 139 282 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 44 104 128 16 384 80 697 0 0 0 454 0 . Municipal Rural 19 4 41 15 96 63 0 0 0 0 154 0 . Estadual e Municipal 63 108 169 31 480 143 697 0 139 282 608 54 . BARRA DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 98 208 11 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 80 0 76 0 174 93 127 0 0 19 0 . Municipal Rural 45 0 139 0 115 182 30 188 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 80 139 76 115 356 123 315 98 208 30 35 . BARRA DE SAO MIGUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 209 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 164 0 104 0 227 0 211 0 0 94 0 . Municipal Rural 0 104 0 82 0 166 0 121 0 0 362 0 . Estadual e Municipal 0 268 0 186 0 393 0 332 0 209 456 0 . BAY E U X . Estadual Urbana 0 0 0 0 192 0 702 12 1.414 1.049 464 555 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 533 609 196 3.144 0 2.471 0 0 0 860 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 533 609 196 3.336 0 3.173 12 1.414 1.049 1.324 555 . BELEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 64 32 269 166 12 89 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 139 126 71 525 116 600 0 0 0 106 0 . Municipal Rural 17 0 50 0 135 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 139 176 71 660 116 664 32 269 166 118 89 . BELEM DO BREJO DO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 92 0 63 114 31 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 140 64 39 0 317 0 268 0 0 265 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 0 60 0 0 0 0 167 0 . Estadual e Municipal 0 140 80 39 0 377 92 268 63 114 463 50 . BERNARDINO BATISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 128 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 128 0 79 0 195 0 273 0 0 491 0 . Municipal Rural 19 33 3 26 0 65 0 0 0 0 198 0 . Estadual e Municipal 19 161 3 105 0 260 0 273 0 128 689 46 . BOA VENTURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 33 0 136 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 93 0 106 0 205 11 237 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 54 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 93 0 127 0 259 11 237 33 0 136 29 51 . BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 155 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 100 126 12 210 66 428 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 29 0 78 0 162 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 100 204 12 372 66 428 0 0 155 0 0 . BOM JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 92 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 0 38 0 125 0 179 0 0 0 78 0 . Municipal Rural 32 0 24 0 51 0 0 0 0 0 109 0 . Estadual e Municipal 97 0 62 0 176 0 179 0 0 92 187 46 . BOM SUCESSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 0 122 0 63 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 62 0 49 134 0 145 0 0 0 116 0 . Municipal Rural 0 0 0 29 0 72 0 75 0 0 195 0 . Estadual e Municipal 0 62 0 78 134 72 160 75 0 122 311 63 . BONITO DE SANTA FE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 107 0 68 204 0 69 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 59 114 34 372 77 433 44 0 0 138 0 . Municipal Rural 20 0 64 0 168 0 55 0 0 0 84 0 . Estadual e Municipal 85 59 178 34 540 77 595 44 68 204 222 69 . B O Q U E I R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 75 131 436 153 110 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 21 0 0 0 0 0 12 0 . Municipal Urbana 0 117 0 142 730 0 783 0 0 0 79 0 . Municipal Rural 0 0 129 0 287 0 50 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 117 129 142 1.038 0 908 131 436 153 201 99 . BORBOREMA