DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900237 237 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 89 0 119 38 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 45 64 15 217 20 218 25 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 53 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 45 87 15 270 20 218 114 0 119 85 51 . BREJO DO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 120 133 0 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 187 223 0 253 329 269 358 0 0 1.130 0 . Municipal Rural 20 0 26 0 28 45 0 0 0 0 330 0 . Estadual e Municipal 76 187 249 0 281 374 269 358 120 133 1.460 60 . BREJO DOS SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 16 0 119 64 106 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 71 0 89 0 231 0 255 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 9 0 22 0 37 0 0 0 0 0 30 0 . Estadual e Municipal 80 0 111 0 268 0 255 16 0 119 141 106 . CAAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 547 249 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 134 222 54 964 54 722 197 0 0 183 0 . Municipal Rural 46 79 172 0 303 262 179 65 0 0 32 0 . Estadual e Municipal 61 213 394 54 1.267 316 901 262 547 249 215 0 . C A BAC E I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 123 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 67 0 71 0 0 0 . Municipal Urbana 43 0 100 0 0 199 0 256 0 0 175 0 . Municipal Rural 51 0 57 0 0 128 0 0 0 0 229 0 . Estadual e Municipal 94 0 157 0 0 327 67 256 71 123 404 0 . C A B E D E LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 79 0 252 132 773 471 59 385 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 741 731 112 2.831 242 2.338 74 0 0 408 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 741 731 112 2.910 242 2.590 206 773 471 467 385 . CACHOEIRA DOS INDIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 104 182 0 108 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 85 73 0 206 64 339 78 0 0 0 0 . Municipal Rural 34 0 70 13 117 22 55 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 85 143 13 323 86 394 78 104 182 0 108 . CACIMBA DE AREIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 92 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 0 72 0 164 0 189 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 21 0 43 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 43 0 93 0 207 0 189 0 0 92 0 0 . CACIMBA DE DENTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 155 0 358 208 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 150 193 0 597 0 549 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 82 117 0 303 0 239 0 0 0 48 0 . Estadual e Municipal 0 232 310 0 900 0 943 0 358 208 95 33 . C AC I M BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 220 31 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 36 57 172 0 81 72 204 65 0 0 0 0 . Municipal Rural 68 6 125 13 302 206 322 107 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 104 63 297 13 383 278 526 172 0 220 31 44 . CAICARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 54 0 0 139 35 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 214 104 0 287 0 281 14 0 0 69 0 . Municipal Rural 20 0 32 0 77 0 0 0 0 0 125 0 . Estadual e Municipal 20 214 136 0 364 0 335 14 0 139 229 39 . CA JAZEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 171 0 527 189 1.189 504 43 150 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 355 177 39 . Municipal Urbana 106 806 547 206 957 990 662 913 0 0 547 0 . Municipal Rural 76 57 199 14 268 307 350 292 0 0 327 0 . Estadual e Municipal 182 863 746 220 1.396 1.297 1.539 1.394 1.189 859 1.094 189 . CA JAZEIRINHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 88 0 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 74 10 32 138 0 134 39 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 41 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 74 18 32 179 0 134 39 0 88 20 28 . CALDAS BRANDAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 12 61 130 0 115 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 0 110 0 244 64 76 216 0 0 152 0 . Municipal Rural 20 0 21 0 67 0 0 0 0 0 89 0 . Estadual e Municipal 75 0 131 0 311 64 76 228 61 130 241 115 . C A M A L AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 193 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 129 0 80 43 334 0 379 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 44 0 112 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 129 0 124 43 446 0 379 0 0 193 18 50 . CAMPINA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 884 0 5.624 1.717 5.124 3.129 1.056 1.621 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 431 189 532 217 130 235 . Municipal Urbana 0 4.134 4.250 0 12.199 413 6.140 154 0 0 982 0 . Municipal Rural 101 211 610 0 1.705 0 701 0 0 0 51 0 . Estadual e Municipal 101 4.345 4.860 0 14.788 413 12.896 2.060 5.656 3.346 2.219 1.856 . CAPIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 213 0 81 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 60 0 145 0 342 84 451 0 0 0 105 0 . Municipal Rural 55 0 50 0 52 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 115 0 195 0 394 84 451 0 0 213 105 81 . C A R AU BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 0 127 18 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 0 60 0 154 0 141 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 10 0 36 0 125 0 71 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 64 0 96 0 279 0 221 0 127 18 26 . C A R R A P AT E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 . Municipal Urbana 22 35 103 0 0 118 0 136 0 0 256 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 22 35 103 0 0 118 0 136 0 78 296 0 . CASSERENGUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 49 238 0 0