DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900238 238 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 118 0 136 0 300 0 339 0 0 0 64 0 . Municipal Rural 18 0 55 0 66 58 99 0 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 136 0 191 0 366 58 438 0 49 238 78 0 . C AT I N G U E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 117 22 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 0 118 0 291 0 287 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 16 0 0 0 0 0 60 0 . Estadual e Municipal 97 0 125 0 307 0 287 0 0 117 82 32 . CATOLE DO ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 526 43 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 90 0 0 200 157 43 . Municipal Urbana 0 182 354 0 1.030 44 1.184 12 0 0 91 0 . Municipal Rural 0 168 111 0 230 10 0 0 0 0 109 0 . Estadual e Municipal 0 350 465 0 1.260 54 1.274 12 0 726 400 43 . C AT U R I T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 153 8 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 0 79 0 166 0 378 10 0 0 0 0 . Municipal Rural 38 0 65 0 207 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 99 0 144 0 373 0 378 10 0 153 8 35 . CO N C E I C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 166 0 341 0 255 300 156 49 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 47 158 250 0 77 487 432 124 0 0 421 0 . Municipal Rural 17 0 144 0 134 168 89 0 0 0 207 0 . Estadual e Municipal 64 158 394 0 377 655 862 124 255 300 784 49 . CO N DA D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 24 0 180 47 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 81 0 132 0 275 53 347 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 30 0 38 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 81 0 162 0 313 53 347 24 0 180 47 30 . CO N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 33 1.023 88 0 151 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 272 465 68 1.561 0 1.850 0 0 0 453 0 . Municipal Rural 66 175 230 89 828 0 198 0 0 0 201 0 . Estadual e Municipal 90 447 695 157 2.389 0 2.048 33 1.023 88 654 151 . CO N G O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 135 0 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 151 0 109 0 103 112 247 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 15 0 19 0 58 0 0 0 0 0 30 0 . Estadual e Municipal 166 0 128 0 161 112 247 0 0 135 56 48 . CO R E M A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 174 20 101 348 24 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 104 0 172 211 319 43 0 0 86 0 . Municipal Rural 19 134 143 0 194 135 89 19 0 0 46 0 . Estadual e Municipal 19 134 247 0 366 346 582 82 101 348 156 53 . COX I X O L A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 0 30 0 55 13 4 80 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 14 0 32 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 0 44 0 87 13 4 80 0 56 3 0 . CRUZ DO ESPIRITO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 221 0 224 216 95 128 . Estadual Rural 0 0 0 0 101 0 127 0 95 0 37 0 . Municipal Urbana 19 89 111 73 514 0 470 0 0 0 152 0 . Municipal Rural 184 29 251 26 657 63 171 1 0 0 316 0 . Estadual e Municipal 203 118 362 99 1.272 63 989 1 319 216 600 128 . C U BAT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 155 191 0 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 265 160 0 142 221 283 100 0 0 355 0 . Municipal Rural 2 0 16 15 36 52 0 0 0 0 78 0 . Estadual e Municipal 2 265 176 15 178 273 283 100 155 191 433 55 . CUITE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 348 3 215 296 0 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 78 0 390 0 0 . Municipal Urbana 0 307 293 0 696 63 443 68 0 0 98 0 . Municipal Rural 8 71 92 0 246 0 0 0 0 0 29 0 . Estadual e Municipal 8 378 385 0 942 63 791 149 215 686 127 57 . CUITE DE MAMANGUAPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 184 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 0 62 0 123 0 316 0 0 0 191 0 . Municipal Rural 99 0 133 0 361 0 80 0 0 0 353 0 . Estadual e Municipal 154 0 195 0 484 0 396 0 0 184 544 41 . C U I T EG I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 63 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 114 11 105 4 337 0 373 0 0 0 114 0 . Municipal Rural 39 0 43 0 75 0 0 0 0 0 43 0 . Estadual e Municipal 153 11 148 4 412 0 373 0 0 150 157 63 . CURRAL DE CIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 21 0 68 0 224 0 0 0 124 0 . Municipal Rural 74 0 121 0 315 0 76 0 0 0 399 0 . Estadual e Municipal 84 0 142 0 383 0 300 0 0 226 523 0 . CURRAL VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 79 0 32 0 109 0 116 0 0 0 104 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 29 0 0 0 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 79 0 41 0 138 0 116 0 0 64 130 30 . DA M I AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 155 0 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 88 38 88 0 272 0 273 48 0 0 34 0 . Municipal Rural 8 0 34 0 95 0 0 0 0 0 13 0