DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900271 271 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 189 221 0 707 0 873 0 0 0 101 0 . Municipal Rural 0 38 112 0 242 0 108 0 0 0 28 0 . Estadual e Municipal 0 227 333 0 949 0 981 0 144 489 167 110 . ANGELIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 328 0 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 205 0 435 2 453 76 0 0 104 0 . Municipal Rural 33 0 104 0 247 0 107 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 0 309 0 682 2 560 76 0 328 104 102 . A R ACO I A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 763 0 295 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 180 0 362 0 1.165 0 1.155 0 0 0 185 0 . Municipal Rural 28 0 37 0 102 0 70 0 0 0 49 0 . Estadual e Municipal 208 0 399 0 1.267 0 1.225 0 0 763 234 295 . ARARIPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.498 0 878 2.138 102 280 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 554 70 1.287 0 3.768 0 2.614 0 0 0 212 0 . Municipal Rural 182 0 677 0 1.564 0 961 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 736 70 1.964 0 5.332 0 5.073 0 878 2.138 314 280 . A R COV E R D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.138 1.474 464 2.147 1.033 691 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 159 304 1.118 0 3.089 513 476 250 0 0 44 0 . Municipal Rural 1 0 123 0 366 0 328 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 160 304 1.241 0 3.455 513 1.942 1.724 464 2.147 1.077 691 . BARRA DE GUABIRABA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 28 283 0 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 121 0 184 0 639 0 606 0 0 0 138 0 . Municipal Rural 0 0 22 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 121 0 206 0 663 0 606 0 28 283 138 85 . BA R R E I R O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 54 301 497 29 174 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 39 787 0 26 . Municipal Urbana 0 84 483 0 1.349 221 1.188 799 0 0 174 0 . Municipal Rural 0 14 285 59 547 333 90 176 0 0 115 0 . Estadual e Municipal 0 98 768 59 1.896 554 1.278 1.029 340 1.284 318 200 . BELEM DE MARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 157 265 29 88 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 126 0 106 0 324 0 0 362 0 0 160 0 . Municipal Rural 62 0 141 0 332 0 0 288 0 0 38 0 . Estadual e Municipal 188 0 247 0 656 0 0 650 157 265 227 88 . BELEM DO SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 204 208 81 465 48 96 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 95 8 14 0 . Municipal Urbana 235 0 344 0 697 83 380 20 0 0 45 0 . Municipal Rural 39 0 66 0 229 24 235 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 274 0 410 0 926 107 819 228 176 473 107 96 . BELO JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 860 37 904 1.024 87 335 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 407 0 88 . Municipal Urbana 0 364 751 0 1.907 516 1.019 252 0 0 430 0 . Municipal Rural 271 0 510 0 1.530 0 1.602 0 0 0 746 0 . Estadual e Municipal 271 364 1.261 0 3.437 516 3.481 289 904 1.431 1.263 423 . BETANIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 430 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 0 70 0 186 0 245 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 103 114 265 0 541 40 472 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 176 114 335 0 727 40 717 10 0 430 0 33 . B EZ E R R O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 262 671 221 1.725 8 236 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 113 242 304 235 2.007 0 1.362 0 0 0 219 0 . Municipal Rural 22 154 80 150 637 0 521 0 0 0 74 0 . Estadual e Municipal 135 396 384 385 2.644 0 2.145 671 221 1.725 301 236 . B O D O CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 368 0 518 199 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 217 0 15 35 . Municipal Urbana 45 268 376 0 1.234 0 1.171 0 0 0 169 0 . Municipal Rural 0 0 350 0 1.117 0 521 0 0 0 119 0 . Estadual e Municipal 45 268 726 0 2.351 0 2.060 0 735 199 303 85 . BOM CONSELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 390 0 149 1.272 265 232 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 89 46 613 0 1.494 35 761 370 0 0 164 0 . Municipal Rural 29 0 379 0 1.094 0 1.001 0 0 0 66 0 . Estadual e Municipal 118 46 992 0 2.588 35 2.152 370 149 1.272 495 232 . BOM JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 161 548 12 92 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 339 0 0 . Municipal Urbana 0 219 203 0 379 206 423 209 0 0 0 0 . Municipal Rural 169 168 381 76 1.252 0 958 191 0 0 27 0 . Estadual e Municipal 169 387 584 76 1.631 206 1.381 400 161 887 39 92 . BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 755 919 98 279 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 42 153 332 0 1.052 0 691 441 0 0 92 0 . Municipal Rural 122 17 426 0 1.187 0 926 0 134 0 0 0 . Estadual e Municipal 164 170 758 0 2.239 0 1.617 441 889 919 190 279 . B R E JAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 352 0 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 102 36 126 15 408 0 521 30 0 0 48 0 . Municipal Rural 0 0 187 0 344 0 141 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 102 36 313 15 752 0 662 30 0 352 61 71 . BREJINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 252 12 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 75 0 168 0 338 0 539 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 14 0 61 0 212 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 89 0 229 0 550 0 539 0 0 252 28 34 . BREJO DA MADRE DE DEUS