DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900272 272 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 501 591 0 224 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 694 0 785 0 2.135 0 2.277 0 0 0 528 0 . Municipal Rural 231 0 310 0 667 0 0 0 0 0 198 0 . Estadual e Municipal 925 0 1.095 0 2.802 0 2.277 0 501 591 726 224 . BUENOS AIRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 68 193 0 448 0 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 160 0 221 0 647 0 502 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 47 0 105 0 247 0 132 0 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 207 0 326 0 894 0 702 193 0 448 12 43 . BUIQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 512 0 1.605 0 130 . Estadual Rural 0 0 96 0 263 0 199 0 548 0 87 68 . Municipal Urbana 341 0 541 0 1.353 0 1.200 234 0 0 111 0 . Municipal Rural 0 0 785 0 1.748 157 1.337 0 0 0 78 0 . Estadual e Municipal 341 0 1.422 0 3.364 157 2.736 746 548 1.605 276 198 . CABO DE SANTO AGOSTINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 326 229 2.489 4.869 44 1.177 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 95 0 35 84 . Municipal Urbana 544 164 2.201 76 6.360 388 6.227 1.611 0 0 924 0 . Municipal Rural 276 14 1.066 79 4.394 288 2.844 256 0 0 493 0 . Estadual e Municipal 820 178 3.267 155 10.754 676 9.397 2.096 2.584 4.869 1.496 1.261 . CABROBO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 198 0 338 1.010 106 103 . Estadual Rural 42 28 214 0 548 0 370 0 248 0 15 0 . Municipal Urbana 309 162 489 0 662 522 494 472 0 0 156 0 . Municipal Rural 63 0 171 0 402 27 207 31 0 0 147 9 . Estadual e Municipal 414 190 874 0 1.612 549 1.269 503 586 1.010 424 112 . C AC H O E I R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 306 115 331 371 0 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 147 0 376 0 950 0 432 0 0 0 35 0 . Municipal Rural 0 0 61 0 130 0 84 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 147 0 437 0 1.080 0 822 115 331 371 35 82 . C A E T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 240 780 114 134 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 112 0 242 0 765 0 1.938 0 0 0 44 0 . Municipal Rural 48 0 397 0 1.199 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 160 0 639 0 1.964 0 1.938 0 240 780 158 134 . C A LC A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 36 294 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 77 38 109 0 267 0 560 0 0 0 75 0 . Municipal Rural 55 0 131 0 327 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 132 38 240 0 594 0 560 0 36 294 75 24 . C A LU M B I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 281 17 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 43 14 72 0 181 15 333 14 0 0 0 0 . Municipal Rural 27 0 101 0 231 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 70 14 173 0 412 15 333 14 0 281 17 40 . C A M A R AG I B E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4.286 1.296 2.165 2.253 239 788 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 235 0 207 455 88 117 . Municipal Urbana 353 298 1.765 19 6.109 410 0 267 0 0 290 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 353 298 1.765 19 6.109 410 4.521 1.563 2.372 2.708 617 905 . CAMOCIM DE SAO FELIX . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 367 0 124 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 111 80 252 0 639 133 556 0 0 0 94 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 79 0 69 135 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 111 80 278 0 718 133 625 135 0 367 94 124 . CAMUTANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 288 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 98 90 0 301 0 412 37 0 0 86 0 . Municipal Rural 0 0 29 0 79 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 98 119 0 380 0 412 37 0 288 86 54 . C A N H OT I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 424 270 18 133 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 364 134 . Municipal Urbana 228 0 300 0 864 0 833 0 0 0 111 0 . Municipal Rural 103 0 234 0 651 0 412 0 0 0 153 0 . Estadual e Municipal 331 0 534 0 1.515 0 1.245 0 424 270 646 267 . CAPOEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 584 57 126 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 221 16 239 0 525 44 793 0 0 0 71 0 . Municipal Rural 136 0 212 0 538 0 383 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 357 16 451 0 1.063 44 1.176 0 0 584 128 126 . C A R N A I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 195 766 83 79 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 299 0 241 0 719 0 31 569 0 0 0 0 . Municipal Rural 263 0 245 0 618 29 0 475 0 0 56 0 . Estadual e Municipal 562 0 486 0 1.337 29 31 1.044 195 766 139 79 . CARNAUBEIRA DA PENHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 155 0 19 . Estadual Rural 0 0 292 0 1.007 0 676 0 537 61 185 63 . Municipal Urbana 75 0 0 82 124 92 150 28 0 0 36 0 . Municipal Rural 338 0 46 29 106 49 72 15 0 0 277 0 . Estadual e Municipal 413 0 338 111 1.237 141 898 43 537 216 498 82 . CARPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 877 55 640 2.071 42 295 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 663 102 856 17 3.053 0 2.415 138 0 0 334 0 . Municipal Rural 20 0 47 0 145 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 683 102 903 17 3.198 0 3.292 193 640 2.071 376 295 . CARUARU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.432 164 3.956 5.937 208 1.382 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3.457 1.436 2.499 11.923 1.938 10.592 2.025 0 0 2.173 0 . Municipal Rural 0 288 1.481 163 4.375 0 2.545 0 0 0 624 0