DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900277 277 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MORENO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 671 844 0 421 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 602 0 2.034 0 2.062 0 0 0 197 0 . Municipal Rural 0 0 137 0 380 0 278 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 0 0 739 0 2.414 0 2.340 0 671 844 210 421 . NAZARE DA MATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.100 0 662 787 36 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 247 0 308 0 1.061 0 306 0 0 0 75 0 . Municipal Rural 61 0 71 0 235 0 37 24 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 308 0 379 0 1.296 0 1.443 24 662 787 111 111 . O L I N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6.030 2.288 3.007 5.783 870 2.188 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 966 3.195 0 11.812 908 4.207 842 0 0 954 0 . Municipal Rural 0 37 72 0 529 0 172 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.003 3.267 0 12.341 908 10.409 3.130 3.007 5.783 1.824 2.188 . OROBO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 766 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 74 46 24 12 . Municipal Urbana 144 0 142 0 340 0 369 0 0 0 92 0 . Municipal Rural 361 0 386 0 954 0 872 0 0 0 327 0 . Estadual e Municipal 505 0 528 0 1.294 0 1.241 0 74 812 443 46 . O R O CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 306 0 0 . Estadual Rural 0 0 4 0 24 0 17 0 345 0 157 102 . Municipal Urbana 129 19 132 20 377 0 318 0 0 0 35 0 . Municipal Rural 32 0 275 0 787 0 498 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 161 19 411 20 1.188 0 833 0 364 306 202 102 . OURICURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.285 0 1.374 642 272 177 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 202 0 758 0 2.439 0 1.490 0 0 0 172 0 . Municipal Rural 16 0 522 0 1.487 0 847 0 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 218 0 1.280 0 3.926 0 3.622 0 1.374 642 475 177 . P A L M A R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 495 1.499 217 359 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 261 0 72 101 . Municipal Urbana 156 293 498 0 1.496 0 2.140 0 0 0 327 0 . Municipal Rural 48 0 387 0 904 0 425 0 0 0 101 0 . Estadual e Municipal 204 293 885 0 2.400 0 2.565 0 756 1.499 717 460 . PALMEIRINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 239 0 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 95 102 0 357 0 385 0 0 0 70 0 . Municipal Rural 0 0 45 0 105 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 95 147 0 462 0 385 0 0 239 70 80 . PANELAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 228 142 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 676 0 0 . Municipal Urbana 138 111 344 0 420 281 584 262 0 0 771 0 . Municipal Rural 162 39 318 0 414 494 411 106 0 0 743 0 . Estadual e Municipal 300 150 662 0 834 775 995 368 228 818 1.514 67 . P A R A N AT A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 162 322 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 74 0 117 0 315 0 937 0 0 0 35 0 . Municipal Rural 15 0 294 0 679 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 89 0 411 0 994 0 937 0 162 322 35 64 . PARNAMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 302 0 441 435 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 82 119 287 0 681 0 462 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 38 157 37 542 0 493 0 0 0 38 0 . Estadual e Municipal 82 157 444 37 1.223 0 1.257 0 441 435 38 0 . PASSIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 38 0 69 790 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 273 0 255 50 . Municipal Urbana 158 0 248 0 819 0 1.189 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 166 0 248 0 650 0 241 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 324 0 496 0 1.469 0 1.468 0 342 790 272 64 . P AU DA L H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 203 0 340 854 0 251 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 131 0 285 473 25 68 . Municipal Urbana 221 70 586 22 1.446 0 1.660 0 0 0 384 0 . Municipal Rural 0 0 462 0 1.610 0 1.233 0 0 0 89 0 . Estadual e Municipal 221 70 1.048 22 3.056 0 3.227 0 625 1.327 498 319 . P AU L I S T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.465 558 2.538 4.800 327 1.332 . Estadual Rural 0 0 0 0 196 0 161 0 0 0 39 19 . Municipal Urbana 0 418 2.526 0 9.138 17 5.329 0 0 0 1.105 0 . Municipal Rural 0 0 64 0 167 0 76 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 418 2.590 0 9.501 17 9.031 558 2.538 4.800 1.471 1.351 . PEDRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 638 0 361 277 83 86 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 104 0 229 0 561 0 120 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 114 0 337 0 656 0 542 0 0 0 78 0 . Estadual e Municipal 218 0 566 0 1.217 0 1.300 0 361 277 179 86 . P ES Q U E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 700 310 401 1.273 239 484 . Estadual Rural 0 0 247 0 830 0 743 0 382 0 96 0 . Municipal Urbana 776 0 820 0 1.255 704 939 233 0 0 695 0 . Municipal Rural 508 0 391 0 450 305 472 192 0 0 871 0 . Estadual e Municipal 1.284 0 1.458 0 2.535 1.009 2.854 735 783 1.273 1.901 484 . PETROLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 398 872 0 107 . Estadual Rural 32 0 54 0 113 0 86 284 67 264 108 0 . Municipal Urbana 0 144 755 0 1.844 2 1.205 267 0 0 70 0 . Municipal Rural 0 0 320 0 741 23 705 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 144 1.129 0 2.698 25 1.996 561 465 1.136 178 107 . PETROLINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5.742 2.114 3.994 4.904 799 1.355 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3.753 926 3.865 287 324 373 . Municipal Urbana 977 724 5.665 0 13.829 1.615 5.487 334 0 0 422 0