DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900278 278 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 148 562 3.727 0 9.153 582 3.528 0 0 0 289 0 . Estadual e Municipal 1.125 1.286 9.392 0 22.982 2.197 18.510 3.374 7.859 5.191 1.834 1.728 . P O C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 347 0 56 . Estadual Rural 0 0 15 0 26 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 109 0 127 0 371 73 579 72 0 0 53 0 . Municipal Rural 81 0 91 0 195 31 0 0 0 0 53 0 . Estadual e Municipal 190 0 233 0 592 104 579 72 51 347 106 56 . POMBOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 44 542 0 214 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 77 71 188 24 701 0 1.100 0 0 0 227 0 . Municipal Rural 105 0 180 0 561 0 211 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 182 71 368 24 1.262 0 1.311 0 44 542 227 214 . P R I M AV E R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 314 0 118 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 138 0 95 0 310 54 466 135 0 0 78 0 . Municipal Rural 0 0 61 0 117 68 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 138 0 156 0 427 122 466 135 0 314 78 118 . QUIPAPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 656 0 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 107 0 225 0 627 0 678 0 0 0 105 0 . Municipal Rural 81 0 207 0 574 0 401 0 0 0 122 0 . Estadual e Municipal 188 0 432 0 1.201 0 1.079 0 0 656 227 99 . Q U I X A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 195 17 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 383 0 422 0 0 0 . Municipal Urbana 115 0 136 0 273 0 305 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 13 0 118 0 547 0 365 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 128 0 254 0 820 0 1.053 0 422 195 17 37 . R EC I F E . Estadual Urbana 0 0 100 0 345 0 26.968 7.919 6.843 33.757 2.357 5.465 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 226 7.109 12.519 115 48.742 780 8.854 4.289 0 0 4.001 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 226 7.109 12.619 115 49.087 780 35.822 12.208 6.843 33.757 6.358 5.465 . RIACHO DAS ALMAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 359 351 14 140 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 92 58 154 0 419 0 463 0 0 0 136 0 . Municipal Rural 203 0 408 0 859 0 594 0 0 0 186 0 . Estadual e Municipal 295 58 562 0 1.278 0 1.057 0 359 351 336 140 . R I B E I R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 132 629 0 124 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 92 100 42 124 25 27 . Municipal Urbana 467 0 388 0 1.211 0 1.081 0 0 0 540 0 . Municipal Rural 150 0 158 0 417 0 50 0 0 0 54 0 . Estadual e Municipal 617 0 546 0 1.628 0 1.223 100 174 753 619 151 . RIO FORMOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 73 494 0 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 270 0 22 136 . Municipal Urbana 408 0 419 0 1.121 0 1.274 33 0 0 477 0 . Municipal Rural 104 0 126 0 273 0 0 0 0 0 171 0 . Estadual e Municipal 512 0 545 0 1.394 0 1.274 33 343 494 670 247 . SAIRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 227 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 63 105 0 359 0 477 0 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 0 96 0 205 0 86 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 63 201 0 564 0 563 0 0 227 49 29 . S A LG A D I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 209 27 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 0 70 0 197 0 388 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 23 0 69 0 171 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 68 0 139 0 368 0 388 0 32 209 27 0 . S A LG U E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.396 618 278 2.047 320 229 . Estadual Rural 0 0 60 0 174 0 93 154 184 153 57 70 . Municipal Urbana 170 477 1.078 0 3.332 0 801 391 0 0 165 0 . Municipal Rural 93 0 205 0 569 0 404 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 263 477 1.343 0 4.075 0 2.694 1.163 462 2.200 542 299 . S A LOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 186 343 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 209 207 0 521 0 818 0 0 0 103 0 . Municipal Rural 0 0 180 0 456 0 152 0 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 0 209 387 0 977 0 970 0 186 343 115 51 . SANHARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 438 126 442 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 267 0 234 0 669 0 694 2 0 0 157 80 . Municipal Rural 195 0 217 0 520 12 78 0 0 0 32 0 . Estadual e Municipal 462 0 451 0 1.189 12 772 440 126 442 189 80 . SANTA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 456 0 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 203 0 186 0 460 0 507 0 0 0 119 0 . Municipal Rural 126 0 134 0 334 0 313 0 0 0 528 0 . Estadual e Municipal 329 0 320 0 794 0 820 0 0 456 647 68 . SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 221 0 398 8 78 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 148 34 265 0 617 27 455 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 45 0 45 0 102 0 37 0 0 0 46 0 . Estadual e Municipal 193 34 310 0 719 27 492 221 0 398 82 78 . SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 310 10 1.329 2.029 36 427 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 837 1.517 0 5.084 0 3.910 279 0 0 706 0 . Municipal Rural 0 85 119 0 337 0 311 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 922 1.636 0 5.421 0 4.531 289 1.329 2.029 742 427 . SANTA FILOMENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 237 0 0