DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900300 300 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 160 0 263 0 683 10 1.340 0 0 0 144 0 . Municipal Rural 435 0 615 0 1.205 7 243 0 0 0 23 0 . Estadual e Municipal 595 0 878 0 2.331 17 1.716 58 623 0 167 162 . NOVA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 357 0 421 0 731 297 178 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 18 0 43 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 416 0 528 0 773 101 1.055 0 0 0 73 0 . Municipal Rural 184 0 246 0 574 0 324 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 600 0 774 0 1.722 101 1.843 0 731 297 251 111 . OLHO-D AGUA DO BORGES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 79 0 53 41 0 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 74 0 74 172 0 135 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 74 8 74 187 0 214 0 53 41 20 28 . OURO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 104 0 117 0 37 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 81 0 111 0 295 0 141 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 81 0 111 0 295 0 245 0 117 0 37 20 . PARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 97 0 127 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 0 31 0 57 0 0 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 87 0 74 0 197 0 154 0 0 0 29 0 . Estadual e Municipal 110 0 105 0 254 0 251 0 127 0 45 0 . P A R AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 14 0 82 79 31 56 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 0 45 0 110 0 161 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 45 0 45 0 110 14 161 82 79 31 94 0 . PARAZINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 29 0 55 0 143 63 14 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 90 0 128 0 306 0 250 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 48 0 58 0 53 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 90 0 176 0 393 0 358 0 143 63 14 0 . PARELHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 511 0 696 0 445 101 67 103 . Estadual Rural 0 0 0 0 69 0 78 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 121 228 300 0 500 173 408 0 0 0 51 0 . Municipal Rural 35 0 36 0 49 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 156 228 336 0 1.129 173 1.182 0 445 101 118 103 . PARNAMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 859 129 4.269 1.148 311 934 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 229 0 292 0 0 0 . Municipal Urbana 2.146 0 3.317 17 9.502 0 7.788 0 0 0 853 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.146 0 3.317 17 9.502 0 8.876 129 4.561 1.148 1.164 934 . PASSA E FICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 105 0 119 0 278 141 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 333 0 189 0 336 82 336 49 0 0 140 0 . Municipal Rural 114 0 101 0 69 141 84 84 0 0 215 0 . Estadual e Municipal 447 0 290 0 510 223 539 133 278 141 355 0 . P A S S AG E M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 101 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 0 49 0 169 0 171 0 0 0 56 0 . Municipal Rural 30 13 23 10 52 39 0 0 0 0 37 0 . Estadual e Municipal 127 13 72 10 221 39 171 0 101 0 93 0 . P AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 137 0 131 30 445 0 49 106 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 156 0 179 0 410 0 349 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 4 0 8 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 160 0 187 0 571 0 480 30 445 0 74 106 . PAU DOS FERROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 755 0 891 64 288 401 103 87 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 485 0 547 0 353 177 0 259 0 0 17 0 . Municipal Rural 27 0 43 0 83 0 36 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 512 0 590 0 1.191 177 927 323 288 401 120 87 . PEDRA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 97 17 0 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 71 0 49 0 150 0 195 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 30 0 78 0 173 0 90 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 101 0 127 0 323 0 285 0 97 17 0 32 . PEDRA PRETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 104 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 43 0 100 0 157 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 16 0 32 0 77 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 0 75 0 177 0 157 0 104 0 22 0 . PEDRO AVELINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 89 240 0 184 59 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 72 30 96 0 111 109 84 0 0 0 143 0 . Municipal Rural 87 0 65 0 102 50 0 0 0 0 48 0 . Estadual e Municipal 159 30 161 0 213 248 324 0 184 59 191 0 . PEDRO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 297 0 187 0 468 0 0 98 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 272 0 137 0 276 0 412 0 0 0 226 0 . Municipal Rural 167 0 138 0 391 0 189 0 0 0 297 0 . Estadual e Municipal 439 0 275 0 964 0 788 0 468 0 523 98 . PENDENCIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 72 0 369 0 82 269 0 59 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 210 0 196 0 345 199 238 43 0 0 41 0 . Municipal Rural 31 0 42 0 73 56 47 0 0 0 33 0 . Estadual e Municipal 241 0 238 0 490 255 654 43 82 269 74 59 . P I LO ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 72 0 63 0 98 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 39 0 85 0 118 0 121 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 5 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 0 88 0 190 0 184 0 98 0 8 0 . POCO BRANCO