DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900306 306 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 207 0 167 0 251 0 8 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 133 0 77 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 115 206 0 135 0 117 16 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 115 206 0 489 0 361 16 251 0 8 41 . AUGUSTO PESTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 105 0 105 0 120 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 36 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 63 88 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 43 0 152 0 105 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 63 131 0 293 0 219 0 120 0 0 0 . AU R EA . Estadual Urbana 0 0 0 0 66 0 77 0 91 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 14 53 17 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 90 0 60 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 14 53 17 156 0 137 0 91 0 0 0 . BAG E . Estadual Urbana 0 0 17 0 1.351 405 1.662 189 2.929 159 151 383 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.420 1.852 36 3.456 183 2.296 20 0 0 214 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 9 15 0 22 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.420 1.877 36 4.816 603 3.958 231 2.929 159 365 383 . BALNEARIO PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 37 0 488 0 0 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 223 326 0 984 0 670 0 0 0 98 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 223 326 0 984 0 707 0 488 0 98 52 . BA R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 0 74 0 157 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 20 40 10 36 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 138 26 79 90 106 84 12 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 53 0 33 24 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 138 79 79 181 170 187 48 157 0 0 0 . BARAO DE COTEGIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 103 0 187 0 131 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 19 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 135 132 0 211 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 135 132 0 323 0 206 0 131 0 0 0 . BARAO DO TRIUNFO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 44 0 184 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 105 0 274 0 215 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 105 0 274 0 259 0 184 0 0 0 . BARRA DO GUARITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 84 0 59 79 0 23 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 128 99 0 0 97 53 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 57 0 47 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 128 114 0 57 181 100 59 79 0 23 28 . BARRA DO QUARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 100 0 92 0 144 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 120 94 0 143 0 121 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 33 0 57 0 57 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 120 127 0 300 0 270 0 144 0 4 0 . BARRA DO RIBEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 218 0 269 0 244 35 19 0 . Estadual Rural 0 0 11 0 39 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 124 97 0 149 48 131 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 41 0 119 0 85 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 124 149 0 525 48 510 1 244 35 19 0 . BARRA DO RIO AZUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 41 0 38 0 34 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 18 0 30 0 29 0 20 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 0 30 0 70 0 58 0 34 0 0 0 . BARRA FUNDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 65 0 35 0 51 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 81 0 63 0 88 0 59 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 81 0 63 0 153 0 94 0 51 0 0 0 . BA R R AC AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 68 0 138 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 49 112 0 100 0 141 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 150 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 49 112 0 250 0 209 0 138 0 0 0 . BARROS CASSAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 231 0 165 0 280 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 141 63 70 116 0 90 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 159 0 147 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 141 119 70 519 0 414 0 280 0 0 0 . BENJAMIN CONSTANT DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 123 0 68 0 30 0 0 15 . Municipal Urbana 29 0 17 0 46 0 49 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 26 0 61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 0 78 0 169 0 117 0 60 0 0 15 . BENTO GONCALVES . Estadual Urbana 0 0 2 0 1.831 114 1.748 0 2.173 0 99 121 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.725 1.723 339 3.499 354 2.010 244 108 0 70 0 . Municipal Rural 0 0 29 0 94 0 79 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.725 1.754 339 5.424 468 3.837 244 2.281 0 169 121 . BOA VISTA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 44 0 67 0 44 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 55 0 86 0 52 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0