DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900305 305 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 98 40 36 147 0 96 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 78 0 126 0 92 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 98 118 36 340 33 232 73 172 0 0 0 . ALTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 61 0 39 0 38 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 22 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 0 33 0 83 0 53 0 38 0 0 0 . ALTO FELIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 52 0 44 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 75 0 62 49 102 68 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 75 0 62 49 102 120 2 44 0 0 0 . A LV O R A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3.784 0 5.350 0 5.915 232 116 442 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 96 2.249 0 9.395 422 4.592 66 0 0 1.586 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 96 2.249 0 13.179 422 9.942 66 5.915 232 1.702 442 . AMARAL FERRADOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 67 0 59 0 209 0 35 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 27 0 28 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 23 36 0 55 0 67 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 18 0 60 15 130 9 111 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 23 96 15 279 9 265 0 209 0 35 0 . AMETISTA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 90 0 101 0 261 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 226 0 204 0 360 0 258 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 226 0 204 0 473 0 359 0 261 0 0 0 . ANDRE DA ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 21 20 0 72 0 51 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 21 20 0 72 0 51 0 25 0 0 0 . ANTA GORDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 157 0 99 0 86 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 16 0 20 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 64 67 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 0 39 0 49 0 29 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 64 106 0 222 0 148 0 86 0 0 0 . ANTONIO PRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 208 0 201 0 254 0 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 115 0 62 0 21 0 0 0 . Municipal Urbana 0 163 118 85 250 65 224 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 163 118 85 573 65 487 0 275 0 34 21 . A R A M BA R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 0 95 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 42 0 51 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 12 68 12 151 0 79 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 17 0 66 0 47 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 12 85 12 259 0 207 0 95 0 12 0 . ARARICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 23 0 41 0 203 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 308 149 81 19 572 389 14 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 308 149 81 42 572 430 14 203 0 14 0 . A R AT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 86 0 82 0 147 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 93 51 80 12 199 0 140 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 1 4 19 0 41 0 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 97 52 84 31 285 41 222 7 147 0 0 0 . ARROIO DO MEIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 68 0 456 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 80 293 653 324 750 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 34 70 109 77 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 114 363 762 401 818 0 456 0 0 0 . ARROIO DO PADRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 191 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 9 54 0 131 0 137 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 9 54 0 147 0 137 0 191 0 19 0 . ARROIO DO SAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 77 0 329 0 27 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 296 308 0 776 0 526 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 296 308 0 776 0 603 0 329 0 27 32 . ARROIO DO TIGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 94 0 98 0 302 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 14 0 46 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 148 43 0 88 0 51 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 69 119 395 0 300 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 148 112 119 591 0 495 0 302 0 0 0 . ARROIO DOS RATOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 223 0 176 0 362 0 26 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 145 253 0 573 48 416 21 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 7 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 145 263 0 803 48 604 21 362 0 26 52 . ARROIO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 451 0 419 0 379 0 105 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 75 27 68 15 0 0 0 0 . Municipal Urbana 102 113 290 0 281 0 184 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 54 0 67 0 39 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 102 113 344 0 874 27 710 15 379 0 105 90 . A R V O R EZ I N H A