DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900304 304 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . UPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 156 0 179 0 414 0 38 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 142 0 174 0 316 0 65 229 0 0 0 0 . Municipal Rural 63 0 120 0 95 228 58 160 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 205 0 294 0 567 228 302 389 414 0 38 14 . V A R Z EA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 112 64 0 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 0 77 0 125 89 52 150 0 0 56 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 0 77 0 125 89 73 150 112 64 56 27 . VENHA-VER . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 133 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 57 0 45 0 78 25 163 29 0 0 43 0 . Municipal Rural 87 0 52 0 15 96 0 0 0 0 220 0 . Estadual e Municipal 144 0 97 0 93 121 163 29 133 0 263 0 . VERA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 519 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 112 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 79 0 147 17 147 270 0 363 0 0 154 0 . Municipal Rural 101 0 188 0 284 215 0 305 0 0 182 0 . Estadual e Municipal 180 0 335 17 431 485 112 668 519 0 336 0 . V I CO S A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 58 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 62 0 46 0 132 93 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 62 0 46 0 132 93 0 58 0 13 0 . VILA FLOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 81 0 134 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 85 0 104 0 291 0 185 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 85 0 104 0 291 0 266 0 134 0 9 0 . RIO GRANDE DO SUL . Estadual Urbana 0 78 287 137 163.565 11.526 178.951 4.549 251.447 7.851 9.813 19.704 . Estadual Rural 0 0 652 0 13.222 571 12.866 518 7.050 2.619 1.143 389 . Municipal Urbana 25.923 99.734 124.666 29.373 297.476 32.979 203.911 8.013 1.978 231 18.618 203 . Municipal Rural 667 2.382 16.566 2.814 42.342 7.368 25.858 3.528 152 143 569 42 . Estadual e Municipal 26.590 102.194 142.171 32.324 516.605 52.444 421.586 16.608 260.627 10.844 30.143 20.338 . AC EG U A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 136 0 5 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 21 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 72 0 149 0 101 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 55 0 139 0 134 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 0 127 0 309 0 251 0 136 0 5 12 . AGUA SANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 123 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 17 0 43 0 30 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 0 86 0 221 0 162 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 66 0 103 0 264 0 192 0 123 0 0 0 . AG U D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 85 99 0 334 0 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 0 36 0 0 0 . Municipal Urbana 0 223 168 56 401 50 250 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 106 0 286 0 230 25 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 223 274 56 687 135 587 25 370 0 0 30 . A JURICABA . Estadual Urbana 0 0 0 0 87 0 138 0 145 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 21 0 45 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 105 106 0 177 0 86 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 105 116 0 302 0 269 0 145 0 0 0 . A L EC R I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 214 0 166 0 118 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 94 75 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 19 22 53 36 42 29 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 94 94 22 267 36 208 29 118 0 0 0 . A L EG R E T E . Estadual Urbana 0 0 11 0 2.023 114 1.988 0 1.800 43 146 332 . Estadual Rural 0 0 15 0 122 0 92 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 368 253 1.182 15 1.328 0 826 0 0 0 124 0 . Municipal Rural 7 0 16 82 0 235 0 229 0 115 0 0 . Estadual e Municipal 375 253 1.224 97 3.473 349 2.906 229 1.800 158 270 332 . A L EG R I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 61 0 58 81 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 26 0 19 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 92 9 71 64 24 53 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 92 9 71 90 85 72 58 81 0 0 0 . ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 34 0 48 0 37 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 35 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 87 0 30 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 35 21 20 121 0 78 0 37 0 0 0 . A L P ES T R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 33 0 73 172 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 67 0 44 0 0 0 0 0