DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900303 303 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 151 0 97 0 351 0 273 0 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 151 0 97 0 351 0 273 0 188 0 36 0 . SERRA DE SAO BENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 63 0 113 32 121 96 17 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 95 0 119 0 247 0 125 55 0 0 44 0 . Municipal Rural 15 0 37 0 65 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 110 0 156 0 375 0 238 87 121 96 61 0 . SERRA DO MEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 33 0 381 0 61 126 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 183 0 178 0 345 70 450 134 0 0 60 0 . Municipal Rural 174 0 251 0 382 220 282 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 357 0 429 0 727 290 765 134 381 0 121 126 . SERRA NEGRA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 163 51 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 109 0 84 0 0 238 0 296 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 22 0 1 57 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 109 0 106 0 1 295 0 296 163 51 0 33 . SERRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 102 106 0 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 88 0 78 0 167 0 93 137 0 0 26 0 . Municipal Rural 81 0 104 0 303 0 145 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 169 0 182 0 470 0 246 137 102 106 26 36 . SERRINHA DOS PINTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 84 0 0 0 173 0 21 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 0 127 0 0 137 126 125 0 0 0 0 . Municipal Rural 19 0 18 0 11 41 0 0 0 0 44 0 . Estadual e Municipal 78 0 145 0 95 178 126 125 173 0 65 0 . SEVERIANO MELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 40 0 53 125 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 0 58 0 160 0 217 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 60 0 56 0 86 108 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 94 0 114 0 246 108 291 0 53 125 24 23 . SITIO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 133 0 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 0 72 0 0 160 0 159 0 0 72 0 . Municipal Rural 43 0 58 0 40 92 0 115 0 0 106 0 . Estadual e Municipal 81 0 130 0 40 252 0 274 133 0 178 15 . TABOLEIRO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 33 0 73 142 0 148 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 33 0 73 142 0 148 0 0 58 21 34 . TAIPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 258 0 251 0 537 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 0 55 0 86 0 214 0 0 0 69 0 . Municipal Rural 39 0 239 0 470 0 262 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 0 294 0 814 0 727 0 537 0 69 0 . TANGARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 186 0 327 0 389 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 221 0 265 0 604 0 434 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 44 0 63 0 176 0 54 0 0 0 184 0 . Estadual e Municipal 265 0 328 0 966 0 815 0 389 0 216 12 . TENENTE ANANIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 108 0 257 0 310 0 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 52 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 250 0 173 0 362 52 274 1 0 0 177 0 . Municipal Rural 51 0 70 0 109 15 0 0 0 0 124 0 . Estadual e Municipal 301 0 243 0 579 67 583 1 310 0 301 51 . TENENTE LAURENTINO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 316 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 126 0 128 0 239 0 227 0 0 0 204 0 . Municipal Rural 22 0 29 0 122 0 167 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 148 0 157 0 361 0 394 0 316 0 204 0 . T I BAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 140 0 198 0 240 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 0 121 0 166 0 119 0 0 0 59 0 . Municipal Rural 8 0 12 0 43 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 0 133 0 349 0 317 0 240 0 59 0 . TIBAU DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 538 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 162 0 21 21 0 0 . Municipal Urbana 83 0 192 0 546 0 571 0 0 0 120 0 . Municipal Rural 83 0 236 0 641 0 270 0 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 166 0 428 0 1.187 0 1.003 0 559 21 145 0 . TIMBAUBA DOS BATISTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 56 0 20 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 53 0 42 0 40 65 62 34 0 0 25 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 53 0 42 0 40 65 62 34 56 0 45 16 . TOUROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 203 0 194 0 970 198 0 135 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 301 31 272 0 481 137 464 88 0 0 183 0 . Municipal Rural 435 0 593 0 959 629 923 256 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 736 31 865 0 1.643 766 1.581 344 970 198 183 135 . TRIUNFO POTIGUAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 83 0 105 0 136 0 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 0 97 0 141 0 96 0 0 0 36 0 . Municipal Rural 19 0 25 0 67 0 90 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 0 122 0 291 0 291 0 136 0 36 46 . UMARIZAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 121 0 242 0 261 33 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 127 15 112 15 198 25 161 0 0 0 50 0 . Municipal Rural 16 0 24 0 53 0 0 0 0 0 66 0 . Estadual e Municipal 143 15 136 15 251 146 161 242 0 261 149 51