DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900302 302 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 88 53 93 57 227 198 0 0 0 0 361 0 . Estadual e Municipal 388 53 385 57 657 646 884 282 326 297 561 108 . SAO BENTO DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 228 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 76 0 103 0 246 0 237 0 0 0 69 0 . Municipal Rural 26 0 39 0 98 0 0 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 102 0 142 0 344 0 237 0 228 0 87 0 . SAO BENTO DO TRAIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 103 0 46 91 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 0 89 0 0 263 20 128 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 0 89 0 0 263 123 128 46 91 0 0 . SAO FERNANDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 67 29 0 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 0 72 0 0 166 149 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 11 0 0 7 0 22 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 0 72 7 0 188 149 0 67 29 15 25 . SAO FRANCISCO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 104 0 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 108 0 85 0 0 264 142 70 0 0 71 0 . Municipal Rural 6 0 9 0 0 23 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 114 0 94 0 0 287 142 70 104 0 71 23 . SAO GONCALO DO AMARANTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 367 0 696 0 2.425 800 252 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 186 0 0 0 . Municipal Urbana 816 0 1.400 0 2.470 492 2.653 0 0 0 406 0 . Municipal Rural 138 0 579 0 2.008 12 1.440 170 0 0 264 0 . Estadual e Municipal 954 0 1.979 0 4.845 504 4.789 170 2.611 800 922 0 . SAO JOAO DO SABUGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 80 52 63 39 90 23 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 114 12 110 19 203 41 175 28 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 114 12 110 19 203 121 227 91 39 90 23 17 . SAO JOSE DE MIPIBU . Estadual Urbana 0 0 0 0 267 0 77 104 949 83 0 135 . Estadual Rural 0 0 0 0 116 0 0 75 246 0 20 0 . Municipal Urbana 310 0 467 0 1.156 0 1.035 0 0 0 260 0 . Municipal Rural 443 0 798 0 2.045 0 1.261 0 0 0 129 0 . Estadual e Municipal 753 0 1.265 0 3.584 0 2.373 179 1.195 83 409 135 . SAO JOSE DO CAMPESTRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 258 0 272 41 197 222 56 69 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 429 0 193 0 178 183 318 0 0 0 1.181 0 . Municipal Rural 9 0 16 0 43 0 0 0 0 0 231 0 . Estadual e Municipal 438 0 209 0 479 183 590 41 197 222 1.468 69 . SAO JOSE DO SERIDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 129 0 22 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 119 0 105 0 252 0 223 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 8 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 124 0 113 0 265 0 223 0 129 0 22 45 . SAO MIGUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 646 0 0 107 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 378 119 345 64 993 90 1.294 0 0 0 100 0 . Municipal Rural 79 0 117 0 275 0 61 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 457 119 462 64 1.268 90 1.355 0 646 0 100 107 . SAO MIGUEL DO GOSTOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 558 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 167 0 191 0 513 0 501 0 0 0 62 0 . Municipal Rural 145 0 125 0 341 0 219 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 312 0 316 0 854 0 720 0 558 0 71 0 . SAO PAULO DO POTENGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 319 0 533 0 93 204 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 339 0 317 0 600 154 315 174 0 0 542 0 . Municipal Rural 12 0 16 0 40 0 0 0 0 0 218 0 . Estadual e Municipal 351 0 333 0 640 154 634 174 533 0 853 204 . SAO PEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 111 0 176 0 180 0 0 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 101 0 101 0 140 0 120 0 0 0 49 0 . Municipal Rural 35 0 56 0 137 0 85 0 0 0 100 0 . Estadual e Municipal 136 0 157 0 388 0 381 0 180 0 149 48 . SAO RAFAEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 127 0 188 0 76 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 0 75 0 221 0 191 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 15 0 27 0 53 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 81 0 102 0 274 0 318 0 188 0 76 50 . SAO TOME . Estadual Urbana 0 0 0 0 92 0 199 0 208 0 0 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 162 0 138 0 234 110 296 0 0 0 683 0 . Municipal Rural 70 0 49 0 42 28 0 0 0 0 637 0 . Estadual e Municipal 232 0 187 0 368 138 495 0 208 0 1.320 75 . SAO VICENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 140 0 101 0 133 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 96 0 107 0 81 57 43 124 0 0 16 0 . Municipal Rural 8 0 29 0 58 0 60 0 0 0 27 0 . Estadual e Municipal 104 0 136 0 279 57 204 124 133 0 43 0 . SENADOR ELOI DE SOUZA . Estadual Urbana 0 0 0 0 140 0 0 0 134 0 34 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 71 0 88 0 180 0 238 0 0 0 66 0 . Municipal Rural 49 0 72 0 126 0 121 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 120 0 160 0 446 0 359 0 134 0 100 102 . SENADOR GEORGINO AVELINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 188 0 0 0