DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900308 308 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 60 1.135 1.763 13 5.375 96 3.210 67 0 0 300 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 60 1.135 1.763 13 7.183 96 5.265 203 4.063 85 300 211 . CACIQUE DOBLE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 149 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 4 0 105 0 64 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 71 0 52 129 0 157 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 9 9 41 26 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 80 13 93 260 0 221 0 149 0 0 12 . C A I BAT E . Estadual Urbana 0 0 0 0 55 0 87 0 114 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 51 67 0 116 0 64 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 29 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 51 86 0 200 0 159 0 114 0 0 0 . CAICARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 131 0 129 0 107 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 37 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 68 77 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 48 0 56 0 51 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 68 125 0 224 0 204 0 107 0 0 0 . C A M AQ U A . Estadual Urbana 0 0 20 0 1.241 0 961 0 1.405 40 0 49 . Estadual Rural 0 0 5 0 82 0 63 0 128 0 0 0 . Municipal Urbana 565 76 811 80 1.442 112 875 15 0 0 126 0 . Municipal Rural 0 0 204 0 574 0 501 102 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 565 76 1.040 80 3.339 112 2.400 117 1.533 40 126 49 . CAMARGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 124 0 83 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 77 33 34 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 14 138 32 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 77 33 48 138 32 124 0 83 0 0 0 . CAMBARA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 202 0 234 0 174 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 197 93 63 191 0 108 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 197 93 63 393 0 342 0 174 0 22 13 . CAMPESTRE DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 86 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 42 0 55 124 0 110 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 34 4 0 19 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 42 15 55 158 4 110 19 86 0 0 0 . CAMPINA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 155 0 116 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 98 74 0 162 57 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 27 0 83 3 44 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 98 101 0 245 60 199 0 116 0 0 0 . CAMPINAS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 128 0 148 0 103 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 90 22 99 10 63 53 57 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 90 22 99 10 191 53 205 8 103 0 0 0 . CAMPO BOM . Estadual Urbana 0 0 0 0 187 0 281 0 1.628 160 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.721 181 1.194 2.363 906 2.415 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 0 77 0 56 0 111 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.798 181 1.250 2.550 1.017 2.696 0 1.628 160 34 0 . CAMPO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 130 0 128 0 111 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 67 119 0 169 0 70 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 67 119 0 308 0 202 0 111 0 0 0 . CAMPOS BORGES . Estadual Urbana 0 0 0 0 88 0 65 0 94 0 0 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 85 0 83 0 119 0 72 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 85 0 83 0 207 0 137 0 94 0 0 32 . CANDELARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 284 0 326 0 527 32 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 134 0 220 0 75 0 0 0 . Municipal Urbana 258 84 365 0 471 26 242 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 198 0 485 0 288 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 258 84 563 0 1.374 26 1.076 0 602 32 47 34 . CANDIDO GODOI . Estadual Urbana 0 0 0 0 72 0 106 0 184 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 41 86 0 165 0 89 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 33 0 69 0 67 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 41 119 0 306 0 262 0 184 0 0 0 . C A N D I OT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 392 0 320 0 227 21 0 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 62 0 91 0 84 0 7 0 . Municipal Urbana 68 49 231 0 138 0 80 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 0 0 47 0 102 0 44 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 68 49 278 0 694 0 535 0 311 21 40 27 . CANELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 694 432 752 342 1.031 83 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 565 13 484 63 1.686 957 0 0 0 106 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 56 0 42 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 565 32 484 813 2.118 1.751 342 1.031 83 106 38 . CANGUCU