DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900309 309 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 437 0 379 0 723 165 0 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 288 0 283 0 443 0 0 0 . Municipal Urbana 0 340 399 0 636 0 438 0 0 0 87 0 . Municipal Rural 0 0 238 192 584 561 510 435 0 0 69 0 . Estadual e Municipal 0 340 637 192 1.945 561 1.610 435 1.166 165 156 58 . C A N OA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 3.836 218 3.887 0 8.967 78 271 538 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2.076 530 2.481 12.714 447 9.952 2 0 0 1.290 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2.076 530 2.481 16.550 665 13.839 2 8.967 78 1.561 538 . CANUDOS DO VALE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 38 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 18 35 0 50 29 65 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 18 35 0 50 29 65 0 38 0 0 0 . CAPAO BONITO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 40 0 34 0 83 0 53 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 26 0 17 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 40 0 34 0 109 0 70 32 0 0 0 . CAPAO DA CANOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 697 0 760 0 1.596 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 322 484 1.031 9 3.239 0 2.428 0 0 0 153 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 322 484 1.031 9 3.936 0 3.188 0 1.596 0 153 74 . CAPAO DO CIPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 48 0 28 0 74 0 37 0 . Municipal Urbana 10 29 72 0 219 15 108 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 29 72 0 267 15 136 2 74 0 37 0 . CAPAO DO LEAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 327 0 323 0 601 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 100 9 501 0 1.115 0 783 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 135 0 323 0 265 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 100 9 636 0 1.765 0 1.371 0 601 0 0 0 . CAPELA DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 4 0 69 1 246 0 233 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 223 227 23 508 78 228 7 0 0 40 0 . Municipal Rural 0 0 26 6 96 15 64 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 223 257 29 673 94 538 7 233 0 40 0 . C A P I T AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 90 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 78 0 117 127 75 100 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 78 0 117 127 75 118 0 90 0 0 0 . CAPIVARI DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 106 0 155 0 3 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 82 45 50 221 0 126 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 7 0 13 31 8 7 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 89 45 63 273 8 239 1 155 0 3 27 . CARAA . Estadual Urbana 0 0 0 0 58 0 132 0 199 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 142 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 28 108 272 42 73 82 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 142 28 123 333 42 205 82 199 0 0 0 . CARAZINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.410 92 1.225 0 1.334 285 41 197 . Estadual Rural 0 0 0 0 49 0 60 0 29 0 0 0 . Municipal Urbana 849 399 776 315 1.121 302 1.034 12 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 849 399 776 315 2.580 394 2.319 12 1.363 285 41 197 . CARLOS BARBOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 482 0 504 0 745 0 25 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 38 0 28 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 532 197 350 692 182 456 69 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 38 15 62 36 78 23 41 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 570 212 412 1.248 260 1.011 110 745 0 25 21 . CARLOS GOMES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 54 0 32 0 0 0 . Municipal Urbana 23 9 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 55 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 23 9 33 0 55 0 54 0 32 0 0 0 . CASCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 151 0 187 0 198 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 38 0 42 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 182 79 84 185 74 87 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 182 79 84 374 74 316 0 198 0 0 0 . CASEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 62 0 87 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 30 115 0 136 31 0 78 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 30 115 0 136 31 62 78 87 0 0 0 . C AT U I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 165 0 148 0 166 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 24 0 38 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 195 83 66 145 65 148 0 0 0 57 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 195 99 66 358 65 334 0 166 0 57 13 . CAXIAS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 4.737 0 5.237 0 10.842 133 404 1.222 . Estadual Rural 0 0 0 0 93 0 103 0 280 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2.671 21 16.861 217 13.275 143 0 0 77 0 . Municipal Rural 0 0 108 0 329 0 134 0 0 0 0 0