DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900312 312 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 22 39 67 0 140 0 96 22 85 0 0 0 . DEZESSEIS DE NOVEMBRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 51 0 34 37 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 18 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 28 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 56 0 36 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 28 34 0 74 51 52 34 37 0 0 0 . DILERMANDO DE AGUIAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 55 0 75 0 11 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 25 0 27 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 29 70 87 0 76 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 25 0 56 70 87 55 76 75 0 11 7 . DOIS IRMAOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 281 71 457 9 888 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 68 454 259 1.129 328 856 22 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 68 454 259 1.410 399 1.313 31 888 0 0 0 . DOIS IRMAOS DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 53 0 69 0 117 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 50 47 0 47 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 50 0 23 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 50 66 0 150 0 119 0 117 0 0 0 . DOIS LAJEADOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 20 0 119 0 63 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 82 63 0 144 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 82 63 0 164 0 119 0 63 0 0 0 . DOM FELICIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 109 0 105 0 340 0 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 49 126 13 247 0 196 0 0 0 50 0 . Municipal Rural 0 0 137 0 389 0 374 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 66 49 263 13 745 0 675 0 340 0 50 21 . DOM PEDRITO . Estadual Urbana 0 0 15 0 862 83 787 0 644 10 113 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 29 0 22 0 14 277 0 0 . Municipal Urbana 70 378 604 0 903 16 639 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 3 48 0 146 3 58 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 70 381 667 0 1.940 102 1.506 0 658 287 133 84 . DOM PEDRO DE ALCANTARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 65 0 65 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 30 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 67 0 84 0 33 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 97 67 0 114 0 98 0 65 0 0 0 . DONA FRANCISCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 60 0 139 0 86 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 26 51 0 63 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 10 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 26 61 0 140 0 139 0 86 0 0 0 . DOUTOR MAURICIO CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 81 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 69 95 0 218 0 166 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 69 95 0 218 0 166 0 81 0 0 0 . DOUTOR RICARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 23 0 38 0 39 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 33 30 0 48 0 31 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 33 30 0 71 0 69 0 39 0 0 0 . ELDORADO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 122 0 101 0 849 0 0 70 . Estadual Rural 0 0 1 0 22 0 27 0 178 0 46 0 . Municipal Urbana 0 345 623 0 1.588 78 1.225 23 0 0 238 0 . Municipal Rural 0 35 253 0 814 51 612 17 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 380 877 0 2.546 129 1.965 40 1.027 0 284 70 . ENCANTADO . Estadual Urbana 0 0 16 0 419 1 379 0 540 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 450 229 366 355 307 242 101 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 450 245 366 774 308 621 101 540 0 0 0 . ENCRUZILHADA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 706 0 578 0 598 0 0 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 158 0 0 . Municipal Urbana 232 142 440 0 447 0 298 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 71 0 216 0 203 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 232 142 511 0 1.369 0 1.079 0 598 158 0 62 . ENGENHO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 66 0 44 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 15 24 0 65 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 14 0 5 37 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 15 38 0 70 43 66 0 44 0 0 0 . ENTRE RIOS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 43 0 55 0 58 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 57 11 45 18 91 0 69 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 11 45 18 134 0 124 0 58 0 0 0 . ENTRE-IJUIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 236 0 190 0 220 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 87 140 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 91 0 247 0 173 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 87 231 0 483 0 363 0 220 0 0 0 . E R E BA N G O . Estadual Urbana 0 0 0 0 72 0 77 0 55 0 0 0