DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900313 313 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 12 0 48 0 23 0 0 0 44 0 . Municipal Urbana 15 50 71 0 83 0 0 48 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 50 83 0 203 0 100 48 55 0 44 0 . E R EC H I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.906 381 2.626 58 2.466 13 128 119 . Estadual Rural 0 0 0 0 45 0 32 0 0 274 0 0 . Municipal Urbana 787 581 1.226 865 1.529 182 1.026 95 0 0 228 0 . Municipal Rural 0 0 0 9 0 46 0 33 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 787 581 1.226 874 4.480 609 3.684 186 2.466 287 356 119 . E R N ES T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 49 0 64 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 15 46 0 114 0 75 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 58 0 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 15 57 0 172 0 143 0 64 0 0 0 . ERVAL GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 81 0 97 0 138 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 68 61 0 32 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 50 0 148 0 86 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 68 111 0 261 0 210 0 138 0 0 0 . ERVAL SECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 104 0 96 0 10 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 77 0 71 0 4 0 . Municipal Urbana 0 150 0 158 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 359 0 106 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 150 0 158 9 359 181 106 167 0 14 21 . ES M E R A L DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 46 0 44 0 107 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 40 66 0 193 0 115 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 40 66 0 239 0 159 0 107 0 0 0 . ESPERANCA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 76 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 87 51 13 162 0 67 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 16 0 18 0 61 0 55 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 87 69 13 223 0 122 0 76 0 0 0 . ES P U M O S O . Estadual Urbana 0 0 0 0 495 0 440 0 338 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 13 0 25 83 0 0 . Municipal Urbana 230 190 161 101 93 82 142 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 38 0 84 0 87 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 230 190 199 101 675 82 682 0 363 83 0 0 . ES T AC AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 206 0 125 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 94 117 0 224 69 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 94 117 0 224 69 206 0 125 0 0 0 . ESTANCIA VELHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 87 0 191 0 1.069 98 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 742 934 0 2.336 198 1.925 9 0 0 53 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 42 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 742 946 0 2.465 198 2.116 9 1.069 98 53 0 . ES T E I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 326 0 522 0 2.278 11 0 109 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 340 819 817 496 2.697 1.005 2.362 183 0 0 299 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 340 819 817 496 3.023 1.005 2.884 183 2.278 11 299 109 . ES T R E L A . Estadual Urbana 0 0 0 0 358 0 474 0 711 174 0 53 . Estadual Rural 0 0 6 0 16 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 793 59 559 818 281 611 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 0 33 64 0 196 73 199 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 826 129 559 1.388 354 1.291 0 711 174 45 53 . ESTRELA VELHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 1 0 24 0 47 0 0 0 4 0 . Municipal Urbana 0 36 10 40 103 11 77 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 13 0 25 0 21 7 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 36 36 40 148 18 124 0 89 0 4 0 . EUGENIO DE CASTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 65 0 54 0 40 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 63 54 2 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 50 0 45 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 63 54 2 115 0 99 0 40 0 0 0 . FAGUNDES VARELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 96 0 41 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 54 26 24 49 62 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 54 26 24 49 62 96 0 41 0 0 0 . FA R R O U P I L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 745 66 717 14 1.739 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 6 0 38 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 419 1.195 0 2.264 378 1.881 121 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 215 0 449 0 229 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 419 1.416 0 3.496 444 2.827 135 1.739 0 4 0 . FAXINAL DO SOTURNO . Estadual Urbana 0 0 0 0 126 0 241 0 134 0 10 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 124 132 0 175 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 124 132 0 331 0 271 0 134 0 10 29 . FA X I N A L Z I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 95 0 53 0 28 44 . Estadual Rural 0 0 15 0 34 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 14 41 5 111 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 14 56 5 145 0 95 0 53 0 28 44