DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900314 314 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . FAZENDA VILANOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 128 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 104 50 38 151 0 187 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 33 140 62 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 104 64 38 184 140 249 0 128 0 0 0 . FELIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 172 48 208 0 249 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 71 25 104 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 60 373 135 114 174 114 170 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 49 32 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 60 373 161 114 466 219 482 0 249 0 0 0 . FLORES DA CUNHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 283 0 349 0 741 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 313 0 170 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 67 260 277 600 267 673 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 116 0 279 0 187 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 67 376 277 1.475 267 1.379 0 741 0 0 0 . FLORIANO PEIXOTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 46 0 34 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 12 19 10 53 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 3 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 12 22 10 68 0 46 0 34 0 0 0 . FONTOURA XAVIER . Estadual Urbana 0 0 14 0 172 0 190 0 298 0 96 195 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 25 0 20 37 86 0 0 . Municipal Urbana 71 61 74 0 118 0 108 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 97 27 205 0 125 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 71 61 185 27 495 25 423 20 335 86 96 195 . FO R M I G U E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 173 0 166 0 188 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 67 0 100 0 95 0 140 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 82 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 67 0 126 0 350 3 306 0 188 0 0 0 . FO R Q U E T I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 71 0 45 21 85 84 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 71 0 45 21 85 84 0 89 0 0 0 . FORTALEZA DOS VALOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 63 0 67 0 83 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 15 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 51 77 89 0 142 0 102 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 51 77 97 0 244 0 181 0 83 0 0 0 . FREDERICO WESTPHALEN . Estadual Urbana 0 0 0 0 996 121 791 80 746 0 17 95 . Estadual Rural 0 0 0 0 91 0 72 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 751 644 0 387 15 254 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 71 0 133 0 101 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 751 715 0 1.607 136 1.218 86 746 0 17 95 . G A R I BA L D I . Estadual Urbana 0 0 0 0 373 0 462 0 722 0 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 64 0 50 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 524 659 0 1.066 132 602 0 0 0 37 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 524 665 0 1.509 132 1.114 0 722 0 37 14 . GARRUCHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 49 0 58 0 83 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 50 0 78 0 74 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 50 0 127 0 132 0 83 0 0 0 . G AU R A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 103 0 117 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 80 82 0 215 0 85 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 25 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 80 94 0 249 0 196 0 117 0 0 0 . GENERAL CAMARA . Estadual Urbana 0 0 10 0 251 0 227 0 194 0 14 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 40 0 69 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 129 97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 42 0 96 0 66 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 129 149 0 387 0 362 0 194 0 14 0 . GENTIL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 56 0 45 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 6 0 18 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 52 31 10 79 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 22 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 52 37 10 119 0 84 0 45 0 0 0 . GETULIO VARGAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 367 0 375 0 299 0 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 43 0 32 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 218 177 94 372 11 192 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 218 177 94 782 11 599 0 299 0 0 54 . GIRUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 222 50 250 48 289 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 237 151 115 365 105 296 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 7 17 16 61 32 20 27 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 51 244 168 131 648 187 566 75 289 0 0 0 . G LO R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 227 0 10 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 167 114 0 293 0 164 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 91 0 232 0 210 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 167 205 0 525 0 392 0 227 0 10 0 . GRAMADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 203 0 241 0 967 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 149 0 115 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 909 498 330 2.101 0 1.456 0 0 0 31 0