DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900321 321 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . NOVA PRATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 466 0 422 0 630 0 48 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 587 432 0 691 0 402 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 77 0 207 0 149 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 587 509 0 1.364 0 973 0 630 0 48 50 . NOVA RAMADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 47 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 0 58 0 124 0 75 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 0 58 0 124 0 80 0 47 0 0 0 . NOVA ROMA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 76 0 90 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 57 29 30 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 144 0 36 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 57 29 30 144 0 112 0 90 0 0 0 . NOVA SANTA RITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 57 0 82 0 841 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 36 0 92 0 60 0 0 27 . Municipal Urbana 0 400 270 336 1.534 172 1.293 0 0 0 270 0 . Municipal Rural 0 0 55 56 148 149 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 400 325 392 1.775 321 1.467 0 901 0 270 27 . NOVO BARREIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 92 0 89 0 99 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 42 23 15 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 66 0 132 10 78 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 42 89 15 224 10 167 4 99 0 0 0 . NOVO CABRAIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 102 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 66 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 71 0 185 3 157 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 66 71 0 185 3 157 0 102 0 0 0 . NOVO HAMBURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 750 0 5.201 0 6.430 49 65 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 289 0 268 0 13 0 . Municipal Urbana 1.721 1.762 4.091 0 8.167 2.532 2.443 512 0 0 300 0 . Municipal Rural 23 25 190 0 394 318 207 46 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.744 1.787 4.281 0 9.311 2.850 8.140 558 6.698 49 378 27 . NOVO MACHADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 104 0 127 0 65 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 0 41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 37 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 0 59 0 141 0 127 0 65 0 0 0 . NOVO TIRADENTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 40 0 35 0 65 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 45 22 25 17 65 38 12 0 0 27 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 10 45 22 25 57 65 73 12 65 0 40 0 . NOVO XINGU . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 57 0 36 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 25 0 54 0 62 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 0 5 0 11 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 27 0 59 14 73 57 0 36 0 0 0 . OSORIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 645 143 1.102 150 1.365 146 105 97 . Estadual Rural 0 0 9 0 13 0 11 0 0 0 162 115 . Municipal Urbana 11 487 729 21 1.516 0 645 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 35 158 0 443 0 208 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 522 896 21 2.617 143 1.966 150 1.365 146 267 212 . PAIM FILHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 33 0 92 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 85 58 0 147 0 95 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 85 58 0 147 0 128 0 92 0 0 0 . PALMARES DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 276 0 193 0 177 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 204 111 146 332 0 225 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 16 47 33 207 0 197 0 0 0 43 0 . Estadual e Municipal 6 220 160 179 821 0 615 0 177 0 43 13 . PALMEIRA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.156 153 973 111 862 32 150 134 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 9 0 31 294 0 0 . Municipal Urbana 20 451 590 0 225 86 97 0 0 0 44 0 . Municipal Rural 0 0 53 23 103 138 71 95 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 451 643 23 1.491 377 1.150 206 893 326 194 134 . PALMITINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 184 0 166 0 175 0 0 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 61 0 56 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 208 146 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 52 0 201 0 57 0 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 0 208 198 0 446 0 279 0 175 0 20 19 . PANAMBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 896 0 754 0 822 0 35 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 119 0 77 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 341 719 908 0 1.350 0 894 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 78 0 222 0 88 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 341 719 986 0 2.587 0 1.813 0 822 0 35 19 . PANTANO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 88 0 113 0 337 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 31 0 18 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 61 227 0 459 0 280 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 29 33 0 80 0 57 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 90 260 0 627 31 450 18 337 0 0 0 . PARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 103 0 166 0 205 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 58 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 182 63 80 116 123 77 0 0 0 0 0