DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900322 322 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 182 63 80 277 123 270 0 205 0 0 0 . PARAISO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 82 0 121 0 159 0 14 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 35 71 0 67 0 52 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 5 56 0 150 0 69 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 50 40 127 0 299 0 242 0 159 0 14 0 . PARECI NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 115 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 74 0 80 105 0 116 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 40 36 25 141 0 59 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 114 36 105 246 0 175 0 115 0 0 0 . PAROBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 193 0 235 0 1.250 120 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.038 1.270 0 3.010 231 2.336 36 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 47 0 93 2 112 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.038 1.317 0 3.296 233 2.683 36 1.250 120 10 0 . PASSA SETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 0 34 0 149 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 21 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 57 0 183 0 140 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 21 83 0 205 0 174 0 149 0 0 0 . PASSO DO SOBRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 103 0 119 0 152 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 66 64 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 58 0 200 0 141 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 66 122 0 303 0 260 0 152 0 0 0 . PASSO FUNDO . Estadual Urbana 0 0 4 0 3.916 63 3.583 29 4.621 258 553 392 . Estadual Rural 0 0 0 0 174 0 133 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.674 11 3.248 18 6.380 196 4.236 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 63 0 48 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.674 11 3.252 18 10.533 259 8.000 29 4.621 258 553 392 . PAULO BENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 90 0 29 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 13 61 0 0 104 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 13 61 0 0 104 90 0 29 0 0 0 . P AV E R A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 102 0 81 0 156 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 149 74 92 275 0 230 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 44 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 149 74 92 421 0 311 0 156 0 17 0 . PEDRAS ALTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 42 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 19 0 51 0 40 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 32 0 73 0 60 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 51 0 124 0 100 0 42 0 4 0 . PEDRO OSORIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 149 0 160 0 195 0 55 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 15 128 0 215 0 174 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 15 128 0 364 0 334 0 195 0 55 25 . PEJUCARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 57 0 54 0 83 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 42 82 41 150 0 107 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 42 82 41 207 0 161 0 83 0 11 0 . P E LOT A S . Estadual Urbana 0 0 4 0 4.981 0 5.098 0 6.098 571 371 496 . Estadual Rural 0 0 3 0 64 0 106 0 338 0 0 0 . Municipal Urbana 232 2.090 4.305 0 8.025 631 5.868 185 482 0 1.153 203 . Municipal Rural 0 0 392 0 993 32 669 80 0 0 66 0 . Estadual e Municipal 232 2.090 4.704 0 14.063 663 11.741 265 6.918 571 1.590 699 . PICADA CAFE . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 20 60 0 145 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 101 0 88 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 61 0 115 0 164 0 85 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 61 0 115 13 285 60 173 145 0 0 0 . PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 87 0 83 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 88 88 0 178 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 53 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 88 88 0 178 0 140 0 83 0 1 0 . PINHAL DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 69 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 45 43 0 112 0 0 65 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 45 46 0 128 0 51 65 69 0 0 0 . PINHAL GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 61 0 64 0 85 0 7 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 0 53 0 62 0 101 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 17 0 72 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 0 70 0 195 0 165 0 85 0 7 12 . PINHEIRINHO DO VALE . Estadual Urbana 0 0 0 0 62 0 110 0 102 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 91 0 46 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 96 0 66 0 96 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 54 22 31 62 0 69 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 150 22 97 215 96 225 0 102 0 0 0 . PINHEIRO MACHADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 130 0 136 0 247 0 0 68