DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900328 328 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 15 258 316 0 463 10 332 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 0 0 34 0 108 40 89 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 258 350 0 995 50 801 0 494 0 58 66 . SAO MARTINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 36 0 84 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 8 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 147 121 0 313 0 164 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 147 121 0 321 0 212 0 84 0 0 0 . SAO MARTINHO DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 74 0 126 0 77 0 14 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 36 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 98 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 36 54 0 172 0 126 0 77 0 14 14 . SAO MIGUEL DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 67 88 0 213 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 5 0 16 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 57 98 0 176 0 78 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 162 0 133 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 57 159 0 354 67 311 0 213 0 0 0 . SAO NICOLAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 153 0 116 0 119 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 26 0 33 0 27 0 0 0 . Municipal Urbana 0 51 103 0 92 0 99 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 37 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 51 109 0 308 0 248 0 146 0 15 0 . SAO PAULO DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 119 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 69 94 0 219 0 184 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 50 0 33 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 69 117 0 269 0 217 0 119 0 0 0 . SAO PEDRO DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 134 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 112 0 95 13 210 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 112 0 95 21 210 134 0 0 0 0 0 . SAO PEDRO DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 25 0 28 0 58 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 0 46 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 70 0 56 0 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 40 0 46 0 119 0 84 0 58 0 25 0 . SAO PEDRO DO BUTIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 78 0 93 0 92 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 71 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 68 0 30 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 71 59 0 146 0 123 0 92 0 0 0 . SAO PEDRO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 234 0 287 0 325 0 0 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 203 251 0 445 0 247 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 89 0 81 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 203 276 0 768 0 615 0 325 0 0 43 . SAO SEBASTIAO DO CAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 588 0 587 0 590 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 123 0 215 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 214 80 139 87 64 55 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 301 194 134 639 164 347 21 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 515 274 273 1.437 228 1.204 21 590 0 11 0 . SAO SEPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 156 53 219 0 488 53 20 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 45 0 45 0 33 0 0 0 . Municipal Urbana 32 297 290 42 450 72 364 11 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 37 0 90 0 83 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 297 290 79 651 215 628 94 521 53 20 53 . SAO VALENTIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 74 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 0 55 0 148 0 99 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 38 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 0 60 0 186 0 126 0 74 0 0 0 . SAO VALENTIM DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 41 0 77 0 39 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 19 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 22 17 28 53 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 22 17 28 113 0 91 0 39 0 0 0 . SAO VALERIO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 53 0 137 0 126 0 44 71 0 0 . Municipal Urbana 0 43 0 21 51 0 52 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 22 0 20 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 43 65 21 210 0 198 0 71 71 0 0 . SAO VENDELINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 49 21 53 0 71 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 84 16 54 32 49 62 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 84 16 54 81 70 115 0 71 0 0 0 . SAO VICENTE DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 160 0 178 0 143 0 9 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 77 141 0 227 60 103 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 42 0 30 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 77 157 0 429 60 311 0 143 0 9 21 . SAPIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 871 0 802 0 2.075 144 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2.275 1.647 0 3.848 29 2.969 2 0 0 90 0 . Municipal Rural 0 0 63 0 120 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2.275 1.710 0 4.839 29 3.771 2 2.075 144 90 29 . SAPUCAIA DO SUL