DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900327 327 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 296 506 0 1.366 0 1.024 0 505 0 32 28 . SAO GABRIEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.020 0 973 0 1.454 143 75 103 . Estadual Rural 0 0 0 0 103 0 134 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 790 1.074 18 2.199 0 1.195 0 210 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 5 75 35 210 0 130 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 790 1.079 93 3.357 210 2.302 130 1.664 143 105 103 . SAO JERONIMO . Estadual Urbana 0 0 14 0 759 0 685 0 499 0 20 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 103 0 0 0 . Municipal Urbana 13 179 323 0 233 0 95 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 61 0 190 0 193 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 179 398 0 1.182 0 973 0 602 0 20 82 . SAO JOAO DA URTIGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 61 0 64 0 117 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 150 0 87 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 74 5 91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 5 91 0 211 0 151 0 117 0 0 0 . SAO JOAO DO POLESINE . Estadual Urbana 0 0 0 0 57 0 77 0 101 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 59 0 47 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 26 53 18 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 54 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 26 53 18 170 0 124 0 101 0 0 0 . SAO JORGE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 103 0 74 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 7 58 0 130 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 7 58 0 130 0 103 0 74 0 0 0 . SAO JOSE DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 63 0 24 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 64 48 0 112 0 84 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 64 48 0 112 0 86 0 63 0 24 37 . SAO JOSE DO HERVAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 47 0 33 0 62 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 73 0 45 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 49 0 40 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 73 0 45 96 0 73 0 62 0 0 0 . SAO JOSE DO HORTENCIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 107 0 111 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 115 0 101 94 77 98 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 27 33 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 115 0 101 121 110 205 0 111 0 0 0 . SAO JOSE DO INHACORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 67 13 33 0 0 74 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 121 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 67 13 33 121 0 74 0 51 0 0 0 . SAO JOSE DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 237 0 313 0 718 0 92 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 97 0 184 0 203 19 138 0 . Municipal Urbana 132 25 359 0 894 0 478 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 109 0 339 0 200 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 132 25 468 0 1.567 0 1.175 0 921 19 277 0 . SAO JOSE DO OURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 149 0 146 0 182 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 105 111 0 134 40 71 19 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 35 0 23 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 105 136 0 318 40 240 19 182 0 0 0 . SAO JOSE DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 32 0 34 0 42 0 0 0 . Municipal Urbana 0 73 42 18 44 0 64 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 44 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 73 42 18 77 44 98 0 42 0 0 0 . SAO JOSE DOS AUSENTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 113 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 55 0 64 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 79 111 13 265 0 174 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 47 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 79 134 13 367 0 238 0 113 0 0 0 . SAO LEOPOLDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.718 2 3.280 0 5.460 190 46 205 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 715 2.428 866 7.124 3.059 4.727 1.896 0 0 826 0 . Municipal Rural 0 0 0 17 0 70 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 715 2.428 883 9.842 3.131 8.007 1.896 5.460 190 872 205 . SAO LOURENCO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 481 0 397 0 590 82 88 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 54 0 137 0 220 155 0 0 . Municipal Urbana 11 479 463 0 874 0 607 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 183 0 718 0 558 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 479 646 0 2.127 0 1.699 0 810 237 88 102 . SAO LUIZ GONZAGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 772 207 663 115 830 247 48 142 . Estadual Rural 0 0 0 0 74 0 114 0 32 0 0 0 . Municipal Urbana 26 412 455 176 770 0 359 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 57 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 412 481 176 1.673 207 1.136 115 862 247 79 142 . SAO MARCOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 391 0 349 0 494 0 0 66 . Estadual Rural 0 0 0 0 33 0 31 0 0 0 0 0