DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900326 326 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 49 0 118 0 145 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 79 95 0 52 144 56 14 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 25 30 34 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 79 115 0 126 174 208 14 145 0 0 0 . SANTA ROSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.178 315 1.330 0 1.594 15 245 365 . Estadual Rural 0 0 0 0 110 0 62 0 0 377 0 0 . Municipal Urbana 113 1.563 645 752 1.753 264 1.302 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 94 0 134 0 69 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 113 1.563 739 752 3.175 579 2.763 0 1.594 392 245 365 . SANTA TEREZA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 38 0 29 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 17 10 18 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 61 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 17 10 18 61 0 38 0 29 0 0 0 . SANTA VITORIA DO PALMAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 507 0 466 0 877 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 412 398 0 601 137 341 149 0 0 77 0 . Municipal Rural 1 0 164 0 342 70 165 109 55 0 18 0 . Estadual e Municipal 57 412 562 0 1.450 207 972 258 932 0 95 0 . SANTANA DA BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 101 0 134 0 205 0 5 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 36 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 99 128 0 214 0 154 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 99 142 0 378 0 324 0 205 0 5 28 . S A N T I AG O . Estadual Urbana 0 0 20 0 225 492 508 408 1.136 9 65 195 . Estadual Rural 0 0 0 0 38 0 37 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 673 339 808 0 1.118 229 727 43 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 33 0 68 0 29 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 673 339 861 0 1.449 721 1.301 451 1.136 9 65 195 . SANTO ANGELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.628 137 1.899 70 1.628 275 136 162 . Estadual Rural 0 0 3 0 82 0 68 0 31 0 0 0 . Municipal Urbana 315 1.025 1.280 0 1.545 147 791 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 0 72 0 108 0 78 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 323 1.025 1.355 0 3.363 284 2.836 70 1.659 275 136 162 . SANTO ANTONIO DA PATRULHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 573 0 507 0 870 0 97 325 . Estadual Rural 0 0 0 0 618 0 376 0 126 0 0 0 . Municipal Urbana 0 427 413 56 644 219 498 125 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 160 215 56 257 0 215 8 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 587 628 112 2.092 219 1.596 133 996 0 97 325 . SANTO ANTONIO DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 86 0 97 0 134 28 12 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 27 22 30 45 17 67 0 0 . Municipal Urbana 0 126 210 0 372 0 227 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 43 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 126 235 0 528 22 370 45 151 95 12 25 . SANTO ANTONIO DO PALMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 99 0 52 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 45 0 44 24 93 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 45 0 44 24 93 99 0 52 0 0 0 . SANTO ANTONIO DO PLANALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 98 0 61 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 28 26 43 0 117 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 26 43 0 117 0 98 0 61 0 0 0 . SANTO AUGUSTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 265 56 274 41 324 0 69 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 75 262 265 0 401 0 213 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 29 0 82 0 53 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 75 262 294 0 751 56 544 41 324 0 69 14 . SANTO CRISTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 168 0 245 0 253 0 19 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 303 157 124 422 64 365 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 23 0 99 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 303 157 147 590 163 610 0 253 0 19 43 . SANTO EXPEDITO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 40 0 38 0 78 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 43 0 52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 81 0 55 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 43 0 52 0 121 0 93 0 78 0 0 0 . SAO BORJA . Estadual Urbana 0 0 0 0 820 303 1.255 252 1.187 57 219 378 . Estadual Rural 0 0 0 0 99 0 105 0 74 0 0 0 . Municipal Urbana 15 874 1.017 74 1.404 252 580 0 0 0 55 0 . Municipal Rural 0 0 119 0 194 0 123 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 874 1.136 74 2.517 555 2.063 252 1.261 57 274 378 . SAO DOMINGOS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 78 0 106 0 64 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 77 0 51 43 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 77 0 51 121 0 106 0 64 0 0 0 . SAO FRANCISCO DE ASSIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 221 0 192 0 341 0 20 49 . Estadual Rural 0 0 0 0 68 0 63 0 73 0 0 0 . Municipal Urbana 165 75 315 0 534 0 382 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 34 0 58 0 49 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 165 75 349 0 881 0 686 0 414 0 20 49 . SAO FRANCISCO DE PAULA . Estadual Urbana 0 0 0 0 641 0 548 0 426 0 0 28 . Estadual Rural 0 0 2 0 168 0 190 0 79 0 0 0 . Municipal Urbana 0 296 407 0 390 0 251 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 97 0 167 0 35 0 0 0 0 0