DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900325 325 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 565 0 395 421 304 662 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 69 13 56 132 69 108 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 634 13 451 777 373 982 0 520 0 27 0 . RONDA ALTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 233 0 264 0 178 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 26 0 58 0 49 0 31 0 0 0 . Municipal Urbana 119 97 155 0 88 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 89 0 65 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 119 97 206 0 468 0 378 0 209 0 0 0 . RONDINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 68 0 77 0 168 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 51 44 62 24 176 0 127 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 51 44 62 24 249 0 213 0 168 0 0 0 . ROQUE GONZALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 64 0 65 120 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 43 0 50 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 84 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 120 0 198 0 154 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 84 120 0 241 64 204 65 120 0 0 5 . ROSARIO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.132 0 1.021 0 1.013 51 78 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 151 42 693 0 464 0 436 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 104 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 151 42 704 0 1.709 0 1.465 0 1.013 51 78 90 . SAGRADA FAMILIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 24 0 113 0 85 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 80 64 0 98 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 80 64 0 122 0 113 0 85 0 0 0 . SALDANHA MARINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 61 0 53 0 49 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 72 56 0 100 0 38 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 72 56 0 161 0 91 0 49 0 0 0 . SALTO DO JACUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 242 0 302 0 252 0 0 26 . Estadual Rural 0 0 8 0 42 0 24 0 0 0 20 0 . Municipal Urbana 0 154 189 0 238 0 119 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 61 0 55 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 154 213 0 583 0 500 0 252 0 20 26 . SALVADOR DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 81 0 53 0 48 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 82 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 74 0 48 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 82 23 34 155 0 101 0 48 0 0 0 . SALVADOR DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 41 0 105 0 276 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 68 0 34 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 161 97 87 154 137 151 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 14 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 161 97 87 277 151 290 0 276 0 0 0 . SANANDUVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 211 0 229 0 405 0 47 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 50 0 60 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 88 246 217 68 465 0 352 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 35 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 88 246 231 68 761 0 641 0 405 0 47 28 . SANT ANA DO LIVRAMENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.213 517 2.078 134 1.690 54 64 221 . Estadual Rural 0 0 0 0 148 0 99 0 47 0 0 0 . Municipal Urbana 16 900 1.188 0 990 0 554 0 0 0 161 0 . Municipal Rural 0 0 166 0 342 0 280 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 900 1.354 0 3.693 517 3.011 134 1.737 54 225 221 . SANTA BARBARA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 118 0 184 0 181 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 180 128 31 285 26 155 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 18 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 180 136 31 421 26 357 0 181 0 18 0 . SANTA CECILIA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 49 0 100 0 76 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 0 49 0 100 0 76 0 31 0 0 0 . SANTA CLARA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 150 0 215 0 207 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 221 0 144 0 165 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 29 43 27 65 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 221 0 173 193 192 280 0 207 0 0 0 . SANTA CRUZ DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.341 206 2.204 218 2.432 72 0 108 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.702 767 521 3.056 4 1.714 28 0 0 218 0 . Municipal Rural 0 56 203 19 524 38 383 42 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.758 970 540 5.921 248 4.301 288 2.432 72 218 108 . SANTA MARGARIDA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 28 0 43 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 42 0 163 0 88 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 0 42 0 163 0 116 0 43 0 0 0 . SANTA MARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3.535 199 3.729 16 4.881 579 628 892 . Estadual Rural 0 0 10 0 209 0 173 0 29 0 15 0 . Municipal Urbana 844 1.131 3.436 47 6.344 169 4.312 39 0 0 457 0 . Municipal Rural 0 54 140 138 239 352 201 198 0 0 38 0 . Estadual e Municipal 844 1.185 3.586 185 10.327 720 8.415 253 4.910 579 1.138 892 . SANTA MARIA DO HERVAL