DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900324 324 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 122 0 95 15 187 129 0 52 0 0 0 . P R O G R ES S O . Estadual Urbana 0 0 0 0 54 0 75 0 156 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 28 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 72 87 0 95 0 69 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 0 21 0 55 0 59 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 72 108 0 232 0 216 0 156 0 0 0 . PROTASIO ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 88 0 36 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 32 53 0 86 24 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 32 53 0 86 24 88 0 36 0 0 0 . PUTINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 99 0 74 24 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 32 0 23 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 39 44 11 121 19 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 39 64 11 153 19 122 0 74 24 0 0 . QUARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 865 101 710 63 655 51 86 69 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 580 492 0 322 0 201 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 47 27 20 33 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 580 492 0 1.234 128 931 96 655 51 86 69 . QUATRO IRMAOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 34 0 32 0 89 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 34 0 32 0 89 66 0 8 0 0 0 . QUEVEDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 64 0 67 0 65 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 52 0 71 0 56 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 52 0 135 0 123 0 65 0 0 5 . QUINZE DE NOVEMBRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 69 0 73 0 102 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 73 47 16 119 0 96 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 9 0 25 0 50 0 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 42 73 72 16 238 0 188 0 102 0 0 0 . REDENTORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 85 0 112 0 61 14 12 30 . Estadual Rural 0 0 113 0 455 0 397 0 345 0 33 46 . Municipal Urbana 0 109 123 0 162 0 89 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 45 47 0 82 0 45 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 154 283 0 784 0 643 0 406 14 45 76 . R E LV A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 62 0 56 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 26 17 13 74 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 26 17 13 74 0 62 0 56 0 0 0 . RESTINGA SECA . Estadual Urbana 0 0 0 0 294 0 262 0 374 0 29 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 40 0 28 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 180 176 0 334 0 199 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 19 93 0 163 0 130 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 199 269 0 831 0 619 0 374 0 29 41 . RIO DOS INDIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 53 0 35 0 77 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 50 68 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 91 0 81 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 50 75 0 145 0 123 0 77 0 0 6 . RIO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 14 0 2.017 356 2.688 63 4.732 86 237 404 . Estadual Rural 0 0 2 0 36 0 33 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 973 120 2.759 2 6.123 167 4.059 99 0 0 786 0 . Municipal Rural 0 0 350 8 871 31 270 64 0 0 58 0 . Estadual e Municipal 973 120 3.125 10 9.047 554 7.050 226 4.732 86 1.081 404 . RIO PARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.186 0 920 0 736 44 0 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 144 0 117 0 74 0 0 0 . Municipal Urbana 0 579 462 0 90 0 35 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 70 188 0 371 0 271 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 649 650 0 1.791 0 1.343 0 810 44 0 43 . R I OZ I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 95 0 109 0 111 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 160 0 97 26 102 68 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 45 0 46 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 160 14 97 172 102 223 0 111 0 0 0 . ROCA SALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 82 0 185 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 96 0 141 116 38 79 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 29 0 242 55 172 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 96 29 141 358 93 333 0 185 0 32 0 . RODEIO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 173 0 136 0 169 0 0 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 18 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 119 12 158 0 103 30 92 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 33 0 31 4 12 16 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 119 12 191 0 325 34 267 16 169 0 19 27 . ROLADOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 34 0 44 0 60 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 19 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 40 0 73 0 34 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 20 40 0 107 0 97 0 60 0 0 0 . ROLANTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 224 0 212 0 520 0 27 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0