DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900333 333 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 71 76 0 177 0 130 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 71 76 0 177 0 130 0 62 0 0 0 . VILA LANGARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 59 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 0 45 0 92 0 83 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 0 45 0 92 0 83 0 59 0 0 0 . VILA MARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 99 0 58 0 110 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 64 70 0 100 0 94 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 64 70 0 199 0 152 0 110 0 0 0 . VILA NOVA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 49 0 61 0 130 0 15 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 0 72 0 173 0 128 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 0 72 0 222 0 189 0 130 0 15 32 . VISTA ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 62 0 64 0 69 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 57 21 70 0 57 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 35 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 21 70 0 119 0 99 0 69 0 0 0 . VISTA ALEGRE DO PRATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 75 0 30 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 30 26 0 88 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 30 26 0 88 0 75 0 30 0 0 0 . VISTA GAUCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 52 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 24 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 106 0 53 67 0 51 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 16 35 27 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 106 0 53 107 35 110 0 52 0 0 0 . VITORIA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 72 0 47 0 103 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 23 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 38 0 67 0 69 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 56 0 71 0 162 0 137 0 103 0 0 0 . W ES T FA L I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 80 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 26 0 43 87 130 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 55 16 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 49 0 98 103 130 0 80 0 0 0 . XANGRI-LA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 377 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 336 379 0 1.223 0 973 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 336 379 0 1.223 0 973 0 377 0 58 0 . RIO DE JANEIRO . Estadual Urbana 57 12 147 20 807 273 134.312 7.060 340.673 50.056 5.339 44.584 . Estadual Rural 0 0 0 0 77 0 6.429 200 12.950 2.309 9 1.618 . Municipal Urbana 48.670 87.266 178.656 37.447 546.021 112.810 325.601 86.278 1.383 885 52.521 248 . Municipal Rural 4.424 6.978 17.917 2.820 51.853 4.678 23.590 818 0 0 2.135 0 . Estadual e Municipal 53.151 94.256 196.720 40.287 598.758 117.761 489.932 94.356 355.006 53.250 60.004 46.450 . ANGRA DOS REIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.897 0 4.145 301 0 641 . Estadual Rural 0 0 0 0 77 0 60 0 174 0 0 0 . Municipal Urbana 2.784 0 3.054 283 8.578 762 5.204 236 0 0 574 0 . Municipal Rural 0 0 212 35 741 66 279 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.784 0 3.266 318 9.396 828 7.440 236 4.319 301 574 641 . APERIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 186 41 162 138 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 201 85 84 449 0 167 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 201 85 84 449 0 353 41 162 138 38 30 . ARARUAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.741 946 0 435 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 659 32 0 78 . Municipal Urbana 512 1.273 2.199 0 6.265 0 5.209 174 0 0 672 0 . Municipal Rural 41 164 282 277 838 751 586 0 0 0 35 0 . Estadual e Municipal 553 1.437 2.481 277 7.103 751 5.795 174 2.400 978 707 513 . A R EA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 220 276 96 0 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 209 188 55 438 137 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 24 0 81 0 121 42 343 0 0 0 70 0 . Estadual e Municipal 37 209 269 55 559 179 343 220 276 96 70 42