DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900335 335 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 53 135 101 46 315 23 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 89 367 281 159 1.104 23 876 0 424 219 151 109 . CO R D E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 288 97 280 316 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 294 187 394 0 943 0 432 20 0 0 17 0 . Municipal Rural 6 0 5 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 300 187 399 0 956 0 720 117 280 316 17 0 . DUAS BARRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 206 0 171 90 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 76 0 78 0 0 0 . Municipal Urbana 158 69 200 18 600 0 247 0 0 0 76 0 . Municipal Rural 28 0 48 0 138 0 39 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 186 69 248 18 738 0 568 0 249 90 81 0 . DUQUE DE CAXIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18.706 807 21.864 2.755 0 2.532 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 628 48 466 70 0 0 . Municipal Urbana 0 3.398 8.888 32 37.560 39 12.469 22 0 0 4.955 0 . Municipal Rural 0 74 523 0 1.575 0 632 0 0 0 21 0 . Estadual e Municipal 0 3.472 9.411 32 39.135 39 32.435 877 22.330 2.825 4.976 2.532 . ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 463 60 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 133 93 0 239 0 267 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 66 165 0 374 0 166 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 199 258 0 613 0 433 0 463 60 0 0 . GUAPIMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 841 140 0 236 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 282 72 0 0 . Municipal Urbana 27 926 1.045 8 2.933 0 2.380 0 0 0 358 0 . Municipal Rural 0 0 17 0 39 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 926 1.062 8 2.972 0 2.380 0 1.123 212 358 236 . IGUABA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 941 259 0 123 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 285 223 543 0 1.380 0 1.132 0 0 0 111 0 . Municipal Rural 34 0 97 0 298 35 164 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 319 223 640 0 1.678 35 1.296 0 941 259 111 123 . ITABORAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.236 119 4.490 460 0 739 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 284 0 372 64 0 123 . Municipal Urbana 1.492 32 3.717 211 10.948 786 7.841 0 0 0 1.301 0 . Municipal Rural 6 27 36 10 732 0 84 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.498 59 3.753 221 11.680 786 9.445 119 4.862 524 1.301 862 . I T AG U A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.339 453 0 184 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 572 339 0 131 . Municipal Urbana 1.783 122 2.745 0 7.818 0 5.540 195 0 0 538 0 . Municipal Rural 0 0 126 0 397 0 89 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.783 122 2.871 0 8.215 0 5.629 195 2.911 792 538 315 . I T A LV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 137 103 197 124 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 93 168 0 387 0 191 2 0 0 18 0 . Municipal Rural 46 0 58 0 265 0 105 0 0 0 27 0 . Estadual e Municipal 109 93 226 0 652 0 433 105 197 124 45 44 . I T AO C A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 730 0 492 144 0 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 104 234 377 0 868 0 84 0 0 0 48 0 . Municipal Rural 1 0 72 0 185 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 105 234 449 0 1.053 0 814 0 492 144 48 35 . ITAPERUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.184 34 1.774 495 29 248 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 284 0 187 0 0 0 . Municipal Urbana 354 65 1.488 0 3.600 39 1.758 0 0 0 229 0 . Municipal Rural 37 0 89 0 354 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 391 65 1.577 0 3.954 39 3.226 34 1.961 495 258 248 . I T AT I A I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 390 157 0 108 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 509 335 150 1.276 419 1.134 2 0 0 190 0 . Municipal Rural 0 91 186 14 219 0 140 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 600 521 164 1.495 419 1.274 9 390 157 190 108 . JA P E R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.725 187 513 581 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 254 1.514 0 5.745 0 3.752 135 0 0 698 0 . Municipal Rural 56 0 140 0 422 0 281 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 254 1.654 0 6.167 0 4.033 135 2.725 187 1.211 581 . LAJE DO MURIAE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 95 0 115 101 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 140 51 141 21 374 0 185 0 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 140 51 141 21 374 0 280 0 115 101 30 39 . M AC A E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5.864 299 0 481 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3.046 1.071 3.692 1.956 14.245 661 10.416 325 214 411 973 124 . Municipal Rural 68 0 82 3 67 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3.114 1.071 3.774 1.959 14.312 670 10.416 325 6.078 710 973 605 . M AC U CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 423 0 256 38 25 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 118 75 180 0 523 0 0 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 118 75 180 0 523 0 423 0 256 38 50 32 . M AG E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 332 0 6.670 1.259 0 915 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 730 80 0 49 . Municipal Urbana 0 2.756 4.727 0 13.798 0 10.271 281 0 0 576 0 . Municipal Rural 0 606 770 18 1.761 52 576 100 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3.362 5.497 18 15.559 52 11.179 381 7.400 1.339 576 964 . M A N G A R AT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.067 138 0 184