DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900351 351 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 105 119 0 250 0 188 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 220 227 77 648 0 461 36 330 0 17 13 . ITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 178 0 31 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 49 0 44 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 80 108 73 49 367 0 282 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 12 0 48 0 44 0 42 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 92 108 121 49 460 0 368 0 178 0 31 16 . ITAIOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 449 0 401 0 526 0 111 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 223 0 244 0 202 0 0 0 . Municipal Urbana 86 284 431 0 542 100 400 40 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 145 0 197 11 76 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 86 284 576 0 1.411 111 1.121 50 728 0 111 57 . ITA JAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 900 2 1.715 6 7.172 7 159 238 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 11 . Municipal Urbana 0 5.802 3.816 23 10.582 1.957 8.615 664 0 0 320 0 . Municipal Rural 27 417 411 21 1.259 106 275 62 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 6.219 4.227 44 12.741 2.065 10.605 732 7.172 7 487 249 . ITAPEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 52 0 68 0 2.121 0 5 141 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.115 359 1.787 0 4.584 38 3.538 42 0 0 174 0 . Municipal Rural 51 45 79 34 277 23 211 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.166 404 1.866 34 4.913 61 3.817 42 2.121 0 179 141 . ITAPIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 156 296 102 308 0 19 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 15 0 117 121 134 0 0 0 . Municipal Urbana 0 354 490 0 313 342 189 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 150 0 174 83 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 354 640 0 502 581 602 223 442 0 19 27 . I T A P OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.167 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 496 0 696 0 2.044 0 1.606 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 20 0 37 0 76 0 59 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 516 0 733 0 2.120 0 1.665 7 1.167 0 0 0 . ITUPORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.109 0 1.009 0 752 0 195 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 151 605 653 0 397 0 188 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 37 81 0 149 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 162 642 734 0 1.655 0 1.197 0 752 0 195 82 . JA B O R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 38 0 130 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 0 157 0 261 0 146 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 0 157 0 261 0 184 0 130 0 0 0 . JACINTO MACHADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 43 0 245 0 19 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 86 0 63 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 270 0 219 503 28 330 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 40 19 22 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 310 19 241 589 28 436 0 245 0 19 21 . JAG U A R U N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 606 0 556 0 621 0 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 213 89 491 12 847 0 450 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 25 13 140 0 186 0 159 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 238 102 631 12 1.639 0 1.165 0 621 0 31 10 . JARAGUA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.201 0 2.585 0 4.944 0 257 354 . Estadual Rural 0 0 0 0 163 0 159 0 180 0 0 0 . Municipal Urbana 73 3.681 3.586 187 6.951 380 5.210 14 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 105 0 280 0 201 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 3.681 3.691 187 9.595 380 8.155 14 5.124 0 257 354 . JA R D I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 90 0 40 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 31 49 0 110 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 31 49 0 110 0 90 0 40 0 0 0 . J OAC A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 339 0 416 0 193 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 103 0 84 0 0 0 0 . Municipal Urbana 104 516 239 170 773 192 507 190 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 24 45 119 119 66 66 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 104 516 263 215 892 414 912 340 416 0 193 112 . JOINVILLE . Estadual Urbana 0 0 0 0 4.210 0 5.902 0 16.961 0 449 506 . Estadual Rural 0 0 0 0 142 0 340 0 272 0 0 0 . Municipal Urbana 4.168 2.548 11.232 0 27.057 770 19.577 1.127 0 0 688 0 . Municipal Rural 9 73 479 0 1.163 177 60 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4.177 2.621 11.711 0 32.572 947 25.879 1.127 17.233 0 1.137 506 . JOSE BOITEUX . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 100 0 131 0 19 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 214 0 127 0 115 0 20 31 . Municipal Urbana 0 103 0 88 128 117 55 46 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 39 105 0 114 16 37 30 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 142 105 88 456 133 319 76 246 0 39 53 . JUPIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 111 0 78 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 0 44 16 129 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 0 44 16 129 0 111 0 78 0 0 0 . L AC E R D O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 96 0 39 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 28 33 55 0 134 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 33 55 0 134 3 96 0 39 0 0 0 . L AG ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 4.105 0 4.953 0 4.536 0 449 355