DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900352 352 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 3.910 2.357 992 4.145 567 2.244 95 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 25 30 30 118 54 39 81 0 77 0 0 . Estadual e Municipal 63 3.935 2.387 1.022 8.368 621 7.236 176 4.536 77 449 355 . L AG U N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.155 0 1.262 0 883 0 271 239 . Estadual Rural 0 0 0 0 190 0 302 0 218 0 0 0 . Municipal Urbana 12 625 440 0 92 0 0 44 0 0 0 0 . Municipal Rural 70 9 234 0 420 0 30 77 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 82 634 674 0 1.857 0 1.594 121 1.101 0 271 239 . LAJEADO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 71 0 39 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 69 53 0 118 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 69 53 0 118 0 71 0 39 0 0 0 . L AU R E N T I N O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 351 0 191 0 32 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 231 118 79 501 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 231 118 79 501 0 351 0 191 0 32 13 . LAURO MULLER . Estadual Urbana 0 0 0 0 321 0 307 0 452 0 19 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 174 219 239 105 609 0 380 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 9 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 178 219 248 105 951 0 687 0 452 0 19 33 . LEBON REGIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 543 0 333 0 19 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 87 0 83 0 37 0 0 0 . Municipal Urbana 132 113 287 0 528 203 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 37 32 110 57 72 16 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 132 113 324 32 725 260 698 16 370 0 19 24 . LEOBERTO LEAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 163 3 137 0 19 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 42 36 0 131 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 0 54 0 73 0 17 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 42 90 0 204 1 180 3 137 0 19 6 . LINDOIA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 186 0 121 0 30 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 102 43 90 0 258 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 22 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 102 43 109 0 280 0 186 0 121 0 30 5 . LO N T R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 51 0 663 0 343 0 71 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 480 143 211 613 134 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 27 18 0 43 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 507 161 211 707 143 663 0 343 0 71 32 . LUIZ ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 405 0 670 0 438 0 59 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 135 264 261 46 336 17 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 21 0 194 0 287 27 87 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 156 264 455 46 1.028 44 757 0 438 0 59 17 . LU Z E R N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 140 0 323 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 103 168 38 347 0 120 111 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 103 168 38 347 0 260 111 323 0 0 0 . M AC I E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 63 0 44 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 35 0 66 12 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 16 0 38 17 36 11 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 0 51 0 104 29 99 11 44 0 0 0 . MAFRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.288 0 1.450 0 1.641 0 102 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 600 695 1.007 50 1.442 0 787 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 75 13 258 0 502 0 211 122 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 675 708 1.265 50 3.232 0 2.448 122 1.641 0 102 112 . MAJOR GERCINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 101 0 62 0 13 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 34 0 92 0 54 0 4 6 . Municipal Urbana 9 0 45 0 107 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 13 0 36 0 83 6 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 0 81 0 224 6 193 0 116 0 17 16 . MAJOR VIEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 232 0 302 0 13 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 42 124 0 290 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 18 0 61 0 156 0 125 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 91 42 185 0 446 0 357 0 302 0 13 7 . MARACA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 47 0 70 0 250 0 12 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 213 136 0 307 0 208 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 81 0 167 43 117 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 213 217 0 521 43 395 0 250 0 12 17 . M A R AV I L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 766 116 884 0 753 0 110 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 451 666 720 0 918 0 367 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 451 666 720 0 1.684 116 1.251 0 753 0 110 48 . MAREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 85 0 38 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 28 25 51 0 102 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 25 51 0 102 0 85 0 38 0 0 0 . M A S S A R A N D U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 119 0 249 0 380 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 144 0 187 0 112 0 0 0 . Municipal Urbana 0 349 288 0 449 0 259 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 156 138 22 304 64 120 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 505 426 22 1.016 64 815 0 492 0 32 0