DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900357 357 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 246 136 0 263 34 158 0 0 0 39 23 . Municipal Rural 0 14 104 5 183 52 119 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 260 240 5 572 86 447 0 223 0 39 23 . SANTA TEREZINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 177 0 212 0 115 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 0 0 . Municipal Urbana 0 82 97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 68 115 0 300 0 173 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 150 212 0 477 0 385 0 265 0 0 4 . SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 122 0 87 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 49 0 96 20 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 44 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 0 75 0 140 21 122 0 87 0 0 0 . SANTIAGO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 79 0 49 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 0 33 0 112 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 66 0 33 0 112 0 79 0 49 0 0 0 . SANTO AMARO DA IMPERATRIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 338 3 362 0 674 0 9 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 172 3 194 0 123 0 0 0 . Municipal Urbana 634 67 525 30 809 221 666 0 0 0 190 0 . Municipal Rural 28 7 46 0 90 35 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 662 74 571 30 1.409 262 1.222 0 797 0 199 17 . SAO BENTO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 977 50 1.243 0 2.744 0 37 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 2.197 1.100 676 2.930 751 2.597 4 0 0 57 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 24 65 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 2.197 1.100 676 3.931 866 3.840 4 2.744 0 94 22 . SAO BERNARDINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 138 0 69 0 16 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 19 83 0 209 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 19 83 0 209 0 138 0 69 0 16 8 . SAO BONIFACIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 77 0 109 0 110 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 1 26 14 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 26 0 63 7 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 1 52 14 140 7 109 0 110 0 0 0 . SAO CARLOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 450 0 296 0 220 0 51 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 192 215 0 92 0 65 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 58 0 55 0 101 9 100 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 123 192 270 0 643 9 461 2 220 0 51 14 . SAO CRISTOVAO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 250 0 131 0 208 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 141 142 0 294 69 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 141 142 0 294 69 250 0 131 0 208 75 . SAO DOMINGOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 73 0 345 0 206 0 9 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 69 0 83 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 177 187 0 385 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 16 10 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 177 203 10 527 0 428 0 206 0 9 17 . SAO FRANCISCO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.010 0 1.059 0 1.478 0 57 94 . Estadual Rural 0 0 0 0 15 0 271 0 11 0 6 4 . Municipal Urbana 6 1.054 907 0 1.547 148 1.315 71 0 0 75 0 . Municipal Rural 0 202 289 0 567 60 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 1.256 1.196 0 3.139 208 2.645 71 1.489 0 138 98 . SAO JOAO BATISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 163 0 639 0 922 0 89 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 80 0 78 0 48 0 0 0 . Municipal Urbana 0 711 740 0 1.596 4 947 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 117 0 209 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 711 857 0 2.048 4 1.664 15 970 0 89 34 . SAO JOAO DO ITAPERIU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 322 4 171 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 86 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 53 0 136 0 320 40 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 53 86 136 0 320 40 322 4 171 0 0 0 . SAO JOAO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 117 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 22 0 34 39 29 0 0 0 . Municipal Urbana 60 87 96 0 239 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 17 0 44 0 98 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 77 87 140 0 359 0 164 39 146 0 0 3 . SAO JOAO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 189 0 205 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 249 241 0 346 16 76 0 0 0 39 24 . Municipal Rural 0 0 0 0 185 0 131 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 249 241 0 531 16 396 2 205 0 39 24 . SAO JOAQUIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 518 0 648 0 754 0 67 87 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 307 221 218 538 17 276 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 9 84 119 7 451 0 325 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 391 340 225 1.507 17 1.249 2 754 0 67 87 . SAO JOSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 3.873 0 3.623 0 5.777 0 54 367 . Estadual Rural 0 0 0 0 410 0 384 0 137 0 0 0 . Municipal Urbana 2.460 1.157 3.650 191 7.166 490 5.708 1 0 0 431 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 85 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.460 1.157 3.650 191 11.534 490 9.715 1 5.914 0 485 367