DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900356 356 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 29 190 118 56 358 52 321 50 145 0 5 14 . RIO DO CAMPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 153 0 260 0 237 0 13 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 49 0 18 22 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 116 74 0 129 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 19 49 47 50 75 0 48 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 165 121 50 406 0 326 22 237 0 13 6 . RIO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 115 0 283 0 237 0 13 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 168 100 66 266 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 34 0 97 0 77 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 168 134 66 478 0 360 0 237 0 13 0 . RIO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.346 0 1.576 0 1.603 0 165 119 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2.013 1 1.279 1.270 516 826 209 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 25 0 19 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2.038 1 1.298 2.616 516 2.402 209 1.603 0 165 119 . RIO DOS CEDROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 205 0 312 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 277 242 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 13 11 566 89 282 44 0 0 41 32 . Estadual e Municipal 0 277 255 11 566 89 487 44 312 0 41 32 . RIO FORTUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 238 0 138 0 18 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 101 85 143 0 306 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 101 85 143 0 306 0 238 0 138 0 18 6 . RIO NEGRINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 231 0 510 98 1.407 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 930 691 193 1.695 466 1.328 4 0 0 231 0 . Municipal Rural 4 60 26 16 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 990 717 209 1.926 466 1.838 102 1.407 0 231 9 . RIO RUFINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 115 0 81 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 47 20 6 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 17 11 15 155 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 64 31 21 155 0 115 0 81 0 0 0 . R I Q U EZ A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 147 0 224 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 64 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 117 0 86 0 189 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 0 32 0 76 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 128 0 118 0 265 3 211 0 224 0 0 0 . RODEIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 82 0 114 0 266 19 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 354 277 0 552 0 360 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 354 277 0 634 0 474 0 266 19 0 0 . ROMELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 53 0 147 0 147 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 61 0 41 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 45 69 0 150 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 45 92 0 264 0 188 0 147 0 0 0 . SALETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 117 0 182 0 256 0 8 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 40 0 16 10 0 0 0 0 . Municipal Urbana 94 139 160 0 319 0 173 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 12 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 106 139 175 0 476 0 371 10 256 0 8 12 . S A LT I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 169 0 99 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 13 16 0 0 0 0 . Municipal Urbana 83 0 65 0 206 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 54 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 83 0 79 0 260 0 182 16 99 0 0 0 . SALTO VELOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 72 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 133 34 115 304 0 203 0 0 0 18 10 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 133 34 115 304 0 203 0 72 0 18 10 . S A N G AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 645 0 712 0 434 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 186 207 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 91 158 0 282 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 277 365 0 927 0 712 0 434 0 0 0 . SANTA CECILIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 871 0 600 0 0 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 85 201 470 13 1.058 83 0 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 85 201 478 13 1.082 83 871 0 600 0 32 36 . SANTA HELENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 103 0 55 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 43 104 0 136 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 43 104 0 136 3 103 0 55 0 0 7 . SANTA ROSA DE LIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 51 0 65 0 6 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 45 29 22 138 0 48 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 45 29 22 138 0 99 0 65 0 6 4 . SANTA ROSA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 126 0 170 0 223 0 0 0