DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900355 355 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 612 0 567 0 555 0 87 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 186 588 621 0 684 0 444 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 194 614 621 0 1.296 0 1.011 0 555 0 87 39 . PINHEIRO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 174 0 111 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 96 63 35 250 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 96 63 35 250 0 174 0 111 0 0 0 . P I R AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 186 0 13 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 69 121 0 289 0 240 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 27 0 67 0 47 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 65 69 148 0 356 0 287 0 186 0 13 20 . PLANALTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 142 0 93 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 19 88 0 149 39 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 19 88 0 149 39 142 0 93 0 0 0 . POMERODE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.094 0 32 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 404 521 627 17 1.345 328 1.461 105 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 0 14 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 404 521 634 17 1.345 342 1.461 105 1.094 0 32 27 . PONTE ALTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 128 0 149 0 164 0 10 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 111 0 104 167 0 99 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 111 2 104 301 0 248 0 164 0 10 23 . PONTE ALTA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 0 99 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 36 72 93 26 187 77 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 72 93 26 187 77 188 0 99 0 0 0 . PONTE SERRADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 489 0 386 0 280 0 41 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 166 213 174 175 166 123 198 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 166 213 177 175 662 123 584 0 280 0 41 19 . PORTO BELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 166 0 685 0 0 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 198 748 621 0 1.525 1 1.026 1 0 0 67 0 . Municipal Rural 0 34 35 0 89 21 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 198 782 656 0 1.614 22 1.192 1 685 0 67 40 . PORTO UNIAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 907 0 1.008 0 1.193 0 23 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 246 264 464 62 246 206 181 107 0 0 73 0 . Municipal Rural 0 0 26 27 84 104 1 49 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 246 264 490 89 1.238 310 1.190 156 1.193 0 96 27 . POUSO REDONDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 901 0 614 122 520 0 45 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 569 417 16 85 0 43 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 16 0 103 0 122 123 62 61 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 569 520 16 1.108 123 719 183 520 0 45 21 . PRAIA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 168 0 161 0 237 0 32 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 52 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 110 111 206 0 289 17 130 47 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 110 111 206 0 509 19 327 47 237 0 32 32 . PRESIDENTE CASTELLO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 84 0 47 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 51 0 40 92 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 10 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 61 0 55 92 0 84 0 47 0 0 6 . PRESIDENTE GETULIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 608 0 590 0 531 0 95 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 41 0 104 0 29 0 0 0 . Municipal Urbana 17 730 99 391 390 197 300 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 37 0 87 11 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 730 136 391 1.126 208 994 0 560 0 95 35 . PRESIDENTE NEREU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 94 0 66 0 23 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 62 52 0 120 21 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 62 52 0 120 21 94 0 66 0 23 16 . P R I N C ES A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 153 0 104 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 70 25 108 0 193 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 70 25 108 0 193 0 153 0 104 0 0 0 . Q U I LO M B O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 375 0 266 4 47 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 37 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 157 40 272 0 590 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 32 0 0 39 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 157 40 286 0 631 0 412 39 266 4 47 57 . RANCHO QUEIMADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 101 0 105 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 53 0 60 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 57 37 33 36 141 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 14 17 0 25 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 51 50 36 219 0 161 0 105 0 0 0 . RIO DAS ANTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 145 0 5 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 190 118 56 358 52 321 50 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0