DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900361 361 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . AGUAS DE SANTA BARBARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 352 149 80 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 158 107 72 429 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 158 107 72 429 0 0 352 149 80 3 0 . AGUAS DE SAO PEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 86 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 97 0 78 0 248 0 247 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 97 0 78 0 248 0 247 37 86 0 0 . AG U D O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.035 491 931 94 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 234 703 471 276 1.346 560 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 101 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 234 804 471 394 1.346 560 1.035 491 931 94 9 0 . A L A M BA R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 310 86 62 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 48 97 0 288 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 12 22 36 0 112 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 58 70 133 0 400 0 0 310 86 62 0 0 . ALFREDO MARCONDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 214 0 188 0 118 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 119 60 67 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 119 60 67 214 0 188 0 118 0 0 0 . A LT A I R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 175 27 73 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 52 101 0 208 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 52 101 0 208 0 0 175 27 73 0 0 . A LT I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 308 232 182 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 370 0 360 202 431 0 373 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 229 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 370 0 360 202 660 0 681 232 182 32 14 . ALTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 140 44 44 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 57 38 25 209 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 57 38 25 209 0 0 140 44 44 0 0 . A LU M I N I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 274 216 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 28 351 353 0 684 108 806 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 23 0 61 64 105 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 374 353 61 748 213 806 0 274 216 0 29 . ALVARES FLORENCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 81 33 68 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 80 10 32 182 0 71 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 0 8 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 80 18 32 197 0 71 81 33 68 0 0 . ALVARES MACHADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 576 0 0 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 192 161 550 7 1.382 0 987 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 192 161 550 7 1.382 0 987 0 576 0 0 25 . ALVARO DE CARVALHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 185 0 85 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 253 176 . Municipal Urbana 0 0 80 0 202 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 80 0 202 0 185 0 85 0 253 176 . A LV I N L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 175 0 109 0 9 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 109 34 47 177 26 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 109 34 47 177 26 175 0 109 0 9 23 . AMERICANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.379 2.994 1.827 3.882 5.344 1.199 119 94 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 268 2.101 3.558 87 2.414 2.088 1.904 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 268 2.101 3.558 87 3.793 5.082 3.731 3.882 5.344 1.199 141 94 . AMERICO BRASILIENSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 344 248 922 89 87 138 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 233 752 253 591 2.021 0 1.085 0 0 0 75 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 233 752 253 591 2.021 0 1.429 248 922 89 162 138 . AMERICO DE CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 72 13 30 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 125 51 70 184 117 161 98 137 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 125 51 70 184 117 161 170 150 30 0 0 . AMPARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 495 157 1.259 929 1.872 404 37 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 52 93 234 0 128 0 11 22 . Municipal Urbana 371 720 546 629 1.984 116 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 22 13 59 22 142 24 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 393 733 605 651 2.673 390 1.493 929 2.000 404 62 93 . ANALANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 97 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 118 116 0 279 20 219 0 0 0 0 0