DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900362 362 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 118 116 0 279 20 219 0 97 0 0 0 . ANDRADINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.439 528 1.153 190 28 93 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 34 0 154 48 62 35 . Municipal Urbana 54 670 1.031 0 2.105 491 0 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 32 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 670 1.051 0 2.137 491 1.473 528 1.307 238 107 128 . A N G AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 207 251 310 17 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 426 414 0 921 73 714 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 78 181 0 459 0 337 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 504 595 0 1.380 73 1.051 211 251 310 17 52 . ANHEMBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 207 0 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 155 135 38 389 0 375 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 155 135 38 389 0 375 0 207 0 0 17 . ANHUMAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 175 25 61 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 101 37 65 214 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 101 37 65 214 0 0 175 25 61 0 0 . A P A R EC I DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 477 425 0 115 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 689 557 40 1.298 444 1.535 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 689 557 40 1.298 444 1.535 0 477 425 33 115 . APARECIDA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 165 55 59 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 86 84 0 225 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 86 84 0 225 0 0 165 55 59 0 0 . APIAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 106 230 115 808 464 250 14 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 295 45 347 28 236 5 8 12 . Municipal Urbana 0 361 397 0 188 572 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 156 208 0 117 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 517 605 0 706 847 462 836 700 255 22 36 . A R AC A R I G U A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 795 0 0 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 123 260 266 240 1.118 0 1.103 0 0 0 103 0 . Municipal Rural 30 75 63 80 287 156 168 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 153 335 329 320 1.405 156 1.271 0 795 0 103 65 . A R AC AT U BA . Estadual Urbana 0 11 0 0 0 0 2.047 4.385 3.642 857 94 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 21 0 43 0 0 0 . Municipal Urbana 1.235 2.192 1.941 1.457 6.163 2.445 0 0 0 0 125 0 . Municipal Rural 28 42 75 15 248 0 0 0 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 1.263 2.245 2.016 1.472 6.414 2.445 2.068 4.385 3.685 857 235 35 . ARACOIABA DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 630 456 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 653 596 163 1.894 204 1.654 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 653 596 163 1.894 204 1.654 0 630 456 0 0 . ARAMINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 280 0 128 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 80 83 35 317 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 80 83 35 317 0 280 0 128 0 0 0 . ARANDU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 339 121 71 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 68 100 199 0 427 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 68 100 199 0 427 1 0 339 121 71 0 0 . ARAPEI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 62 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 58 0 158 0 143 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 0 58 0 158 0 143 0 40 62 0 0 . A R A R AQ U A R A . Estadual Urbana 0 27 0 0 4.159 1.231 3.473 2.587 4.544 1.070 69 466 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 43 . Municipal Urbana 1.953 3.018 2.248 2.053 3.220 1.575 1.925 218 0 0 259 0 . Municipal Rural 11 32 26 30 23 157 66 74 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.964 3.077 2.274 2.083 7.402 2.963 5.464 2.879 4.544 1.070 369 509 . ARARAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.467 505 1.004 1.795 2.191 1.057 0 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 140 0 192 0 25 0 0 . Municipal Urbana 4.359 0 3.860 0 2.805 1.061 1.959 0 0 0 164 0 . Municipal Rural 5 5 16 18 19 70 0 63 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4.364 5 3.876 18 4.291 1.776 2.963 2.050 2.191 1.082 164 85 . A R CO - I R I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 77 25 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 9 0 24 0 19 0 17 0 0 0 . Municipal Urbana 24 29 44 0 122 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 29 53 0 146 0 19 77 42 14 0 0 . A R EA LV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 350 0 214 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 140 0 134 0 405 0 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 17 0 66 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 140 0 151 0 471 0 350 0 214 0 5 0 . AREIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 94 47 0 0