DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900364 364 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 210 94 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 82 51 162 0 505 0 454 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 31 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 82 51 162 31 517 0 454 0 210 94 7 0 . BARAO DE ANTONINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 189 62 40 0 0 . Estadual Rural 0 0 2 6 7 7 3 5 0 0 4 4 . Municipal Urbana 0 87 80 0 199 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 87 82 6 206 7 3 194 62 40 4 4 . BA R B O S A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 278 111 56 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 111 162 0 0 417 0 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 111 162 0 0 417 0 278 111 56 16 0 . BA R I R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 225 194 639 60 0 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 648 624 0 1.498 0 782 0 0 0 103 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 648 624 0 1.498 0 1.007 194 639 60 103 84 . BARRA BONITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 623 431 807 218 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 101 39 342 202 1.244 0 0 0 0 0 32 49 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 101 39 342 202 1.244 0 623 431 807 218 32 49 . BARRA DO CHAPEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 221 88 36 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 121 44 36 0 12 . Municipal Urbana 0 109 93 0 185 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 37 62 17 139 45 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 146 155 17 324 45 0 342 132 72 0 12 . BARRA DO TURVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 363 128 100 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 122 10 47 0 0 . Municipal Urbana 0 0 110 0 227 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 102 0 225 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 212 0 452 0 0 485 138 147 0 0 . BA R R E T O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 844 2.565 1.853 876 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 57 11 23 0 0 . Municipal Urbana 0 2.498 178 2.257 3.233 2.596 726 0 0 0 210 55 . Municipal Rural 0 0 0 0 46 18 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2.498 178 2.257 3.279 2.614 1.570 2.622 1.864 899 210 55 . BA R R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 719 259 0 93 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 656 859 0 1.725 344 1.718 113 0 0 91 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 656 859 0 1.725 344 1.718 113 719 259 91 93 . BA R U E R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4.763 2.478 0 625 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 10.695 8.864 0 24.928 0 21.206 0 7.346 0 659 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 10.695 8.864 0 24.928 0 21.206 0 12.109 2.478 659 625 . BA S T O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 267 712 460 111 20 49 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 234 407 0 1.030 130 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 64 0 68 0 41 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 298 407 68 1.030 171 267 712 460 111 24 49 . BAT AT A I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 652 1.229 580 1.544 176 0 153 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 713 897 39 2.074 0 402 0 0 0 67 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 713 897 39 2.074 652 1.631 580 1.544 176 67 153 . BAU R U . Estadual Urbana 0 33 0 0 8.189 1.389 7.348 4.322 7.542 1.767 44 97 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 308 281 . Municipal Urbana 1.965 3.137 2.931 2.161 6.741 0 1.391 0 0 0 330 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.965 3.170 2.931 2.161 14.930 1.389 8.739 4.322 7.542 1.767 682 378 . BEBEDOURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 801 1.831 1.746 413 32 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 359 1.536 1.185 247 2.394 680 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 359 1.536 1.185 247 2.394 680 801 1.831 1.746 413 42 0 . BENTO DE ABREU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 123 68 0 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 52 55 0 167 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 52 55 0 167 0 0 123 68 0 0 11 . BERNARDINO DE CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 331 135 233 54 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83 56 . Municipal Urbana 0 235 129 117 574 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 235 129 117 574 0 331 135 233 54 83 68 . BERTIOGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.573 0 2.326 0 67 141 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 629 1.067 1.987 0 4.896 257 0 0 0 0 93 0 . Municipal Rural 0 116 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 629 1.183 1.987 0 4.896 257 3.573 0 2.326 0 160 141 . B I L AC . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 307 75 77 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 101 107 68 415 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0