DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900365 365 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 52 101 107 68 415 0 0 307 75 77 0 0 . BIRIGUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.169 3.464 2.563 646 83 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 18 . Municipal Urbana 67 1.522 1.803 564 5.274 534 0 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 67 1.522 1.803 564 5.274 534 1.169 3.464 2.563 646 145 103 . B I R I T I BA - M I R I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.444 0 897 0 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 323 718 0 1.776 0 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 323 718 0 1.776 0 1.444 0 897 0 9 18 . BOA ESPERANCA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 218 110 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 322 175 151 796 0 679 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 322 175 151 796 0 679 0 218 110 0 44 . BOCAINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 325 159 278 55 0 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 120 72 181 15 545 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 27 0 41 71 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 120 99 181 56 616 0 325 159 278 55 0 25 . BOFETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 220 296 0 0 59 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 132 151 70 525 0 245 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 52 0 124 0 106 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 132 203 70 649 0 351 220 296 0 47 59 . BOITUVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.245 170 0 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 999 1.390 0 2.998 386 3.058 0 0 0 104 0 . Municipal Rural 0 0 50 0 145 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 999 1.440 0 3.143 386 3.058 0 1.245 170 104 90 . BOM JESUS DOS PERDOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 587 693 414 364 36 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 188 285 542 0 1.091 347 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 5 8 34 0 46 30 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 193 293 576 0 1.137 377 587 693 414 364 46 56 . BOM SUCESSO DE ITARARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 256 116 69 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 91 53 111 0 276 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 91 53 111 0 276 0 0 256 116 69 0 0 . BORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 56 0 34 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 34 24 0 63 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 34 24 0 63 0 56 0 34 0 0 0 . B O R AC E I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 278 101 76 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 188 0 130 331 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 188 0 130 331 0 0 278 101 76 0 0 . BORBOREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 383 0 70 507 168 162 17 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 301 138 132 77 174 0 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 301 138 132 460 174 70 507 168 162 50 12 . BOREBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 112 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 13 71 0 0 233 128 47 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 13 71 0 0 233 128 47 112 0 0 0 . B OT U C AT U . Estadual Urbana 0 44 0 0 1 0 1.633 1.713 3.302 676 0 0 . Estadual Rural 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 124 1.972 852 1.026 3.843 2.802 2.013 278 0 0 127 147 . Municipal Rural 0 0 13 0 41 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 124 2.029 865 1.026 3.885 2.802 3.646 1.991 3.302 676 127 147 . BRAGANCA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.516 3.244 3.370 1.361 68 179 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.157 2.167 2.219 508 3.277 3.805 0 0 0 0 46 0 . Municipal Rural 0 20 545 0 1.346 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.157 2.187 2.764 508 4.623 3.805 3.516 3.244 3.370 1.361 114 179 . B R AU N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 249 98 30 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 3 0 11 0 10 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 159 0 148 312 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 159 0 151 312 11 0 259 98 30 0 0 . BREJO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 144 97 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 65 0 62 0 172 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 65 0 62 0 172 0 144 97 0 0 0 . B R O D OW S K I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 182 0 570 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 84 360 336 238 1.045 337 854 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 84 360 336 238 1.045 337 1.036 0 570 0 0 0 . B R OT A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 203 307 547 79 0 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0