DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900366 366 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 491 486 0 896 186 352 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 12 16 0 50 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 503 502 0 946 186 555 307 547 79 32 75 . BURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 327 264 0 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 398 571 0 1.380 0 1.226 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 37 0 126 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 398 608 0 1.506 0 1.226 0 327 264 13 36 . BURITAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 739 292 207 0 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 281 341 0 928 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 281 341 0 928 0 0 739 292 207 0 37 . BURITIZAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 69 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 118 23 52 253 0 201 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 118 23 52 253 0 201 0 17 69 0 0 . CABRALIA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 211 79 28 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 213 31 0 0 . Municipal Urbana 22 54 117 0 267 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 54 117 0 267 0 0 211 292 59 0 9 . CABREUVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.975 823 1.449 209 0 116 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 620 742 1.438 0 3.546 0 0 0 0 0 77 0 . Municipal Rural 17 43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 637 785 1.438 0 3.546 0 1.975 823 1.449 209 77 116 . C AC A P AV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 916 1.720 1.778 792 0 116 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 369 62 97 0 0 . Municipal Urbana 805 590 1.810 95 3.851 249 581 0 0 0 115 0 . Municipal Rural 38 0 38 0 474 0 277 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 843 590 1.848 95 4.325 249 1.774 2.089 1.840 889 115 116 . CACHOEIRA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 666 497 250 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 85 141 81 83 21 55 . Municipal Urbana 0 405 394 0 1.003 0 145 0 0 0 41 0 . Municipal Rural 12 51 142 0 300 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 456 536 0 1.303 0 230 807 578 333 62 85 . C ACO N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 85 0 296 400 455 101 12 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 96 204 210 111 736 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 5 21 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 97 209 231 111 835 0 296 400 455 101 12 0 . CAFELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 117 0 140 666 537 95 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 375 353 0 624 190 0 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 375 353 0 741 190 140 666 537 95 12 12 . CAIABU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 182 49 34 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 90 85 0 199 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 90 85 0 199 0 0 182 49 34 0 13 . CAIEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 201 0 2.562 1.969 2.811 451 0 151 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 864 1.505 2.030 0 5.073 0 0 0 0 0 104 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 864 1.505 2.030 0 5.274 0 2.562 1.969 2.811 451 104 151 . CAIUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 77 45 19 2 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 109 30 28 51 81 . Municipal Urbana 0 45 40 0 100 0 0 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 52 0 124 0 0 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 0 45 92 0 224 0 0 186 75 47 70 87 . CA JAMAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 300 0 2.392 804 0 159 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2.655 2.368 0 5.500 1 4.313 0 0 0 195 0 . Municipal Rural 0 194 192 0 411 0 372 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2.849 2.560 0 5.911 1 4.985 0 2.392 804 195 159 . CA JATI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.008 421 695 79 22 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 277 0 141 0 0 0 . Municipal Urbana 165 213 576 0 1.308 103 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 67 15 234 0 447 125 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 232 228 810 0 1.755 228 1.285 421 836 79 22 37 . CA JOBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 105 82 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 247 168 0 517 0 398 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 247 168 0 517 0 398 0 105 82 0 0 . CA JURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 911 44 750 0 17 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 330 296 208 794 520 256 11 0 0 35 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 330 296 208 794 520 1.167 55 750 0 52 34 . CAMPINA DO MONTE ALEGRE