Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 367

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900367 367 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 111 96 9 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 127 181 0 364 0 326 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 127 181 0 364 0 326 0 111 96 9 8 . CAMPINAS . Estadual Urbana 66 125 24 83 35.380 3.600 22.007 9.699 23.548 3.508 176 1.299 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3.842 14.848 15.354 47 8.281 1.859 6.661 764 0 0 2.633 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 237 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3.908 14.973 15.378 130 43.898 5.459 28.668 10.463 23.548 3.508 2.809 1.299 . CAMPO LIMPO PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2.024 1.499 1.162 0 116 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.283 1.770 0 4.472 368 1.963 0 0 0 97 0 . Municipal Rural 0 0 54 0 0 124 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.283 1.824 0 4.472 492 1.963 2.024 1.499 1.162 97 116 . CAMPOS DO JORDAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 965 226 0 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 234 1.139 684 385 1.645 1.024 2.098 74 0 0 69 0 . Municipal Rural 2 0 30 0 69 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 236 1.139 714 385 1.714 1.024 2.098 74 965 226 69 102 . CAMPOS NOVOS PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 232 0 148 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 69 95 35 323 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 69 95 35 323 0 232 0 148 0 0 0 . CANANEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 574 117 359 39 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 19 0 55 0 44 0 0 0 . Municipal Urbana 0 139 313 0 748 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 45 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 139 336 0 812 0 629 117 403 39 0 53 . CANAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 72 63 20 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 42 159 0 342 0 288 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 42 159 0 342 0 288 0 72 63 20 47 . CANDIDO MOTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 479 0 1.024 233 536 34 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 332 72 0 0 . Municipal Urbana 0 422 576 0 1.007 0 0 0 0 0 38 51 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 422 576 0 1.486 0 1.024 233 868 106 38 51 . CANDIDO RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 82 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 62 22 38 0 128 0 122 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 62 22 38 0 128 0 122 82 0 0 0 . CANITAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 74 103 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 96 134 42 433 0 317 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 96 134 42 433 0 317 0 74 103 32 20 . CAPAO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 409 1.428 322 0 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 69 0 0 0 . Municipal Urbana 70 908 531 434 2.403 0 1.593 2 0 0 53 0 . Municipal Rural 37 10 144 15 391 0 212 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 107 918 675 449 2.794 0 1.805 411 1.497 322 53 61 . CAPELA DO ALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 451 265 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 132 100 . Municipal Urbana 290 111 613 0 1.273 0 988 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 43 14 0 0 223 0 208 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 333 125 613 0 1.496 0 1.196 0 451 265 147 138 . CAPIVARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 449 826 997 264 0 88 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.017 1.125 0 1.956 1.047 1.086 0 0 0 120 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.017 1.125 0 1.956 1.047 1.535 826 997 264 120 88 . C A R AG U AT AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.687 409 3.317 977 53 190 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 17 0 51 46 . Municipal Urbana 0 3.978 3.136 0 8.379 133 4.238 601 0 0 100 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3.978 3.136 0 8.379 133 5.935 1.010 3.334 977 204 236 . C A R A P I C U I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 15.934 1.824 10.547 8.729 9.782 2.463 215 589 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.081 2.223 7.793 0 5.323 0 0 0 0 0 51 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.081 2.223 7.793 0 21.257 1.824 10.547 8.729 9.782 2.463 266 589 . CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 54 0 225 55 178 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 157 0 218 545 0 286 0 0 0 12 30 . Municipal Rural 0 6 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 163 0 225 545 54 286 225 55 178 12 30 . CASA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 495 451 559 204 32 76 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 170 71 . Municipal Urbana 0 606 180 376 737 482 0 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 606 180 376 737 482 495 451 559 204 223 147 . CASSIA DOS COQUEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 85 65 0 162 0 141 0 0 0 0 0