DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900370 370 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . DUARTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 434 0 225 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 99 19 162 23 281 317 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 99 19 162 23 281 317 434 0 225 0 0 5 . DUMONT . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 170 142 20 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 226 107 110 386 132 440 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 226 107 110 386 132 440 0 170 142 43 20 . EC H A P O R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 302 0 194 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 117 159 0 393 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 117 159 0 393 0 302 0 194 0 0 0 . ELDORADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 521 0 172 132 29 62 . Estadual Rural 0 0 2 0 9 0 148 159 111 62 2 0 . Municipal Urbana 0 206 193 0 531 0 0 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 5 32 186 0 447 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 238 381 0 987 0 669 159 283 194 39 62 . ELIAS FAUSTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 582 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 392 500 0 1.184 0 979 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 392 500 0 1.184 0 979 0 582 0 0 0 . ELISIARIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 98 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 39 18 66 0 194 0 138 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 18 66 0 194 0 138 0 98 0 0 0 . E M BAU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 109 13 34 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 0 41 0 112 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 54 0 41 0 112 0 109 13 34 0 0 . EMBU DAS ARTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 5.085 0 6.831 6.245 7.840 1.667 0 457 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2.168 716 6.156 0 10.414 1.211 951 0 0 0 536 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.168 716 6.156 0 15.499 1.211 7.782 6.245 7.840 1.667 536 457 . E M B U - G U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.156 460 1.014 2.214 1.839 603 68 148 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.231 1.457 0 1.647 0 318 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 92 147 0 108 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.323 1.604 0 3.911 460 1.332 2.214 1.839 603 82 148 . EMILIANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 97 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 87 0 70 5 142 7 109 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 87 0 70 5 142 7 109 97 0 0 9 . ENGENHEIRO COELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 764 0 478 0 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 449 244 157 1.049 0 0 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 0 87 0 37 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 536 244 194 1.049 0 764 0 478 0 58 51 . ESPIRITO SANTO DO PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 469 271 1.402 0 891 0 20 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 37 0 93 0 281 119 0 0 . Municipal Urbana 88 586 275 277 917 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 88 586 291 277 1.423 271 1.495 0 1.172 119 20 42 . ESPIRITO SANTO DO TURVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 229 40 88 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 155 37 75 63 242 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 155 37 75 63 242 0 229 40 88 0 0 . ESTIVA GERBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 338 0 0 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 280 133 127 0 584 131 407 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 280 133 127 0 584 131 407 338 0 0 25 . ESTRELA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 341 82 77 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 193 145 34 482 0 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 193 145 34 482 0 0 341 82 77 10 0 . ESTRELA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 149 0 95 0 6 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 70 76 0 177 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 70 76 0 177 0 149 0 95 0 6 8 . EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 120 187 166 65 12 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 72 40 54 0 0 0 . Municipal Urbana 0 107 144 0 381 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 111 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 107 200 0 492 0 192 227 220 65 12 21 . FA R T U R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 748 0 486 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0